dezembro 2018

10h – Encontro preparatório da Reunião Nacional sobre juízes e mídias sociais e assinatura do termo de cooperação entre CNJ/Enfam/Enamat Local: Auditório da Enamat (TST) 12h – Almoço institucional com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e demais ministros do STF Local: Salão Nobre 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre limites marítimos entre Santa Catarina e Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio.  A ação foi ajuizada pelo Estado de

Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, o especialista Marcos Vasconcellos fala sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputado, do pedido de tramitação em urgência da proposta que autoriza a intervenção federal em Roraima. Tanto a Câmara quanto o Senado precisam dar aval à intervenção. Na coluna Compreender Direito, o jurista Lênio Streck vai repercutir os

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela defesa de Mario Negromonte no Inquérito (INQ) 3980 para excluir da denúncia recebida pelo colegiado duas acusações de lavagem de dinheiro imputadas a ele. Os ministros entenderam ter havido omissão porque, apesar

Na sessão desta terça-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski proferiu voto de desempate no Inquérito (INQ) 4005 pela rejeição da denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O parlamentar, junto com outros réus, era acusado da suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de