Para saber a partir de quando o parlamentar pode deixar o partido que não atingiu cláusula de barreira, sem perder seu mandato, o deputado federal Walter Shindi Ihoshi (PSD) ingressou com uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral. O caso está sob relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalh… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Com nova barreira, deputado pergunta como fica migração partidária Leia mais »
Advogados do Rio de Janeiro pedirão ao Tribunal de Justiça que crie varas especializadas em Direito Imobiliário. O objetivo é tornar os processos da área mais céleres e melhorar as decisões. O advogado Arnon Velmovitsky, sócio do Velmovitsky Advogados Associados, afirma que diversas entidades … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados querem que TJ-RJ crie varas especializadas em imobiliário Leia mais »
Na tarde dessa terça-feira (11/12), o Ministério Público ajuizou ação contra o futuro ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2018. Indicado para o ministério do Meio-Ambiente por Bolsonaro, Ricard… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF acusa futuro ministro de abuso de poder econômico nas eleições Leia mais »
Por três votos a dois, 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelo entendimento majoitário, o Ministério Público não apresentou provas suficientes. A acusação foi apresentada em outu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
2ª Turma do STF rejeita denúncia contra senador de Pernambuco Leia mais »
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (11/12), o arquivamento de pedidos de providências contra 11 magistrados que se manifestaram em redes sociais durante as eleições deste ano. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ arquiva processos de juízes que se manifestaram na eleição Leia mais »
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regimental na Petição (PET) 7791 apresentado pela defesa de Ricardo Berzoini, ex-ministro nos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, contra decisão que indeferiu o pedido de arquivamento da investigação a que responde por associação criminosa.
Os desembargadores Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Sebastião Costa Filho foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para o biênio 2019/2020. A cúpula diretiva terá ainda o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, eleito correged… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tutmés Airan é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Leia mais »
Devendo a fornecedores e concessionárias de terminais de aeroportos, a companhia aérea Avianca Brasil ajuizou pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com a corte, o processo está em segredo de Justiça. Apenas com os aeroportos públicos e privados no Bra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Avianca pede recuperação judicial na Justiça de São Paulo Leia mais »
O Conselho da Justiça Federal e o Ministério do Planejamento assinaram uma portaria conjunta que permite antecipar o pagamento de honorários a peritos em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria foi assinada nesta segunda-feira (10/12). DivulgaçãoHonorários periciais s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Portaria libera antecipação de honorários periciais em ações do INSS Leia mais »
“O encargo do Decreto-Lei nº 1.025/1969 tem as mesmas preferências do crédito tributário, devendo por isso ser classificado na falência na ordem estabelecida pelo artigo 83, III, da Lei nº 11.101/2005”. Esta é a tese fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Com a decisão, haverá a… Veja a matéria original no Portal
Encargo tributário é pagamento prioritário em falências, diz STJ Leia mais »
