Preso preventivamente nesta segunda-feira (10/12) sob a acusação de “atrapalhar as investigações”, o advogado Tony Lo Bianco apenas foi infeliz ao expressar sua revolta por ter perdido o contrato que tinha com a empresa Kyocera, afirma sua defesa. De acordo com o despacho de prisão, ele orientou … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Advogado preso se irritou por perder cliente, diz defesa Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta terça-feira (11) termos de cooperação do CNJ com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança
10h – Solenidade de posse dos ministros José Múcio e Ana Arraes nos cargos de presidente e vice-presidente do TCU Local: TCU (Sala de Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza) 11h – Assinatura de termo de cooperação com a Unicef sobre proteção dos direitos da criança e do adolescente e termo de cooperação técnica
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (11) Leia mais »
Os acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato resultaram no pagamento de multas no valor total de R$ 782.219.865,00. A informação consta de balanço divulgado, nesta segunda-feira (10), pelo ministro Edson Fachin, relator no STF da operação que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. No total,
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Militar (STM), a procuradora-geral da República, entre outros autores produziram mais de 4 mil páginas para a coleção “30 anos da Constituição do Brasil de 1988: Nosso Projeto de Futuro”, coordenada pelo ministro do STM, José Barroso Filho. O lançamento do primeiro volume, “Direitos Humanos
Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal, destacando investigações sobre o médiun João de Deus por abuso sexual. Após divulgação dos primeiros relatos, mais mulheres denunciaram abusos. Quem irá analisar juridicamente a situação é a advogada Daniela Tonholli, professora de Direito Penal. O programa também repercute decisão do Tribunal Regional do
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (11) Leia mais »
Por falta de indícios de desvio de conduta, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar o pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sergio Fernando Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, João Pedro Ge… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ arquiva processo contra Moro referente ao HC de Lula Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou três mandados de segurança impetrados pela defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) contra atos do Poder Legislativo relacionados ao processo que resultou no seu impeachment. Nos três casos, o relator originário, m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moraes rejeita três mandados de segurança de Dilma Rousseff Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral tem a intenção de levar a Plenário antes do recesso forense uma ação que questiona a data de corte do acesso ao fundo partidário pelos partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho. A ação foi protocolada pela Rede e está sob a relatoria do ministro Tarcísio V… Veja a matéria
TSE deve analisar ação sobre data-limite de repasse aos partidos Leia mais »
Em homenagem à data em que se celebram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nesta quarta-feira (10), o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou que a luta pelos direitos humanos deve refletir um compromisso ético e político irrenunciável com a edificação de uma sociedade aberta e democrática, fundada em
