A aplicação da cláusula de desempenho tem suscitado dúvidas há meses na comunidade jurídica e política. A partir de que eleição será aplicada? Esta pergunta foi objeto de consulta do presidente do PSDC, José Maria Eymael, ao Tribunal Superior Eleitoral, há um ano. No TSE, o caso está sob análi… Veja a matéria original no […]
Judiciário deve definir se cláusula de barreira já vale para 2018 Leia mais »
Os princípios iluministas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade consagrados na Revolução Francesa inspiraram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos que completa 70 anos nesta segunda-feira (10). O documento (Resolução 217 A III) foi aprovado pela Assembleia Nacional das Nações Unidas em 1948, em momento de reestruturação da ordem mundial pós-Segunda Grande Guerra e
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos Leia mais »
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 555), com pedido de liminar, para questionar decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) que determinam que as execuções de decisões judiciais contra a Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa/PA) sejam feitas
Governador pede que decisões judiciais contra Ceasa/PA sigam rito dos precatórios Leia mais »
O desembargador Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região cassou liminar da 24ª Vara Cível de São Paulo que suspendia uma operação de transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing. O acordo previa a criação de uma joint venture na área de aviação comercial, avaliada em … Veja a matéria original
Liminar que suspendia operação entre Boeing e Embraer é suspensa Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PTB). A ordem, cumprida na manhã desta segunda-feira (10/12), tem o objetivo de impedir que o político receba propina de empresários de ônibus, destrua provas e ameace testemunhas. De ac… Veja a matéria original no Portal Consultor
Prefeito de Niterói é preso para estancar crimes e preservar provas Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 32622 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia mantido o bloqueio de R$ 60,1 milhões nas contas da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab-RJ). O juízo da 4ª Vara da
Suspenso bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ Leia mais »
O advogado Tony Lo Bianco, que representa uma das empresas do consórcio objeto de investigação e prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso nesta segunda-feira (10/12). O advogado é acusado de "atrapalhar as investigações" por ter conversado com outro investigado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogado é preso acusado de "atrapalhar investigações" Leia mais »
O desembargador Claudio de Mello Tavares foi eleito, nesta segunda-feira (10/12), presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o biênio 2019/2020. O magistrado recebeu 104 votos, contra 63 do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa. A eleição teve um voto nulo. O presidente ele… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador Claudio de Mello Tavares é eleito presidente do TJ-RJ Leia mais »
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, foi eleito para presidir também o Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. A escolha do nome aconteceu na noite de sexta-feira (7/12) no encerramento do 115º Encontro do Conselho dos Tribun… Veja a matéria original no Portal Consultor
Conselho dos TJs elege presidente e divulga carta de intenções Leia mais »
Manhã – Solenidade de entrega da Comenda Jerônimo Monteiro e almoço com o governador Paulo Hartung Local: Palácio Anchieta, Vitória (ES) Tarde – Solenidade de assinatura de termo de adesão do TJ do Espírito Santo ao termo de cooperação CNJ/TJ-PR sobre o sistema eletrônico de execução unificada – Projeto Penas Inteligentes Local: Tribunal de Justiça
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (10) Leia mais »
