Por entender que não é permitido, em contrato único, o exercício de diversas funções para setores diferentes, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a duplicidade de contratos a um radialista da Rede TV!. De acordo com o relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, o artigo … Veja a matéria original no Portal […]
Radialista que acumula função tem direito a adicional, diz TST Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu as regras para pagamento dos conciliadores e mediadores. Em sessão virtual do Conselho, foi definido que o mediador deverá indicar expectativa de remuneração, no momento de sua inscrição no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores. D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ estabelece níveis remuneratórios para mediador e conciliador Leia mais »
O magistrado que divulga tudo o que faz em busca de apoio popular, ou que atua em casos de grande repercussão e passa a ser acompanhado pela mídia e pela sociedade, torna-se um "juiz-estrela". Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilMoro indiscutivelmente é um juiz-estrela, diz advogado … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Juiz-estrela" como Moro tende a parcialidade, diz Pitombo a jornal Leia mais »
Muito se discute sobre os efeitos das diversas alterações legislativas que incidem sobre o afretamento, no setor de petróleo. Vamos explicar de forma resumida a questão. A Petrobras, ao contratar plataformas, criou um split contratual, que gera artificialmente dois contratos: um de afretamento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fabrício Sarmanho: Efeitos da nova lei de afretamento de plataformas Leia mais »
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu decisão que havia determinado que a posse de um terreno de 300 mil hectares, onde viviam cerca de 300 famílias de agricultores, pertence a um casal. A área, um distrito da cid… Veja a matéria original no
Liminar suspende reintegração de área de 300 mil hectares na Bahia Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva de Wilson Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de gestão do Rio de Janeiro. José Cruz/Agência BrasilMinistro entendeu que o pedido da defesa apresenta identidade jurídica com arg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar substitui preventiva de ex-secretário de gestão do RJ Leia mais »
Leonardo Corrêa é o novo sócio do escritório Pimentel, Vega, Smilgin, Souza — Advogados. Ele trabalhou no Machado Meyer Advogados de 2001 até 2011. Em seguida, passou quatro anos no Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa. Na sequência, atuou como gerente jurídico da farmacêutica Merck. Corrêa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leonardo Corrêa vira sócio da banca Pimentel, Vega, Smilgin, Souza Leia mais »
Integrantes de todos os tribunais participaram nesta semana do Encontro Nacional do Poder Judiciário e definiram as metas para 2019. Entre elas está a que determina que os tribunais elevem o índice de conciliação em dois pontos percentuais. Os presidentes de tribunais também aprovaram sete out… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Definição de metas para o Judiciário em 2019 foi destaque Leia mais »
Contrato de consumo firmado por telefone de call center é válido e produz efeitos jurídicos, pois se trata de manifestação expressa da vontade das partes contratantes. Por isso, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que reconheceu como válida a contrataçã… Veja a matéria original no Portal
Contrato firmado por telefone tem valor jurídico, decide TJ-RS Leia mais »
A situação é corriqueira, o consumidor, seja ele pessoa física ou jurídica, procura linhas de crédito ou serviços financeiros e acaba descobrindo que está “negativado”. Ao perquirir, percebe que essa negativação ocorreu por força de uma fraude, um erro, ou similar, e, procurando ou não a empresa … Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: Sistema score de crédito viola direitos do consumidor Leia mais »
