O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhistas. Na decisão cautelar, tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 549, o relator também […]
A advocacia mineira terá a anuidade paga à OAB reajustada em 23,5% e, a partir de 2019, passará a pagar R$ 925. Desde 2016 o valor estava congelado em R$ 749, o que caracterizava a segunda anuidade mais barata do país. Valor das anuidades passará de R$ 749 para R$ 925 no próximo ano A
OAB-MG terá reajuste de 23,5% no valor da anuidade em 2019 Leia mais »
A Suprema Corte dos EUA realizou nesta quinta-feira (6/11) a primeira audiência de um caso em que vai decidir se mantém ou reverte jurisprudências que criaram uma exceção ao princípio constitucional que proíbe a dupla punição pelo mesmo crime. Se reverter, vai mudar o panorama da justiça criminal… Veja a matéria original no Portal Consultor
Suprema Corte vai decidir se mantém dupla punição nos EUA Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa de Marcelo de Campos Franzoni, ex-coordenador da Fundação do Meio Ambiente (Fundema) de Joinville (SC), buscava suspender a execução da pena a ele imposta em decorrência de fatos relacionados à Operação Simbiose, que investigou a emissão ilegal
A concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Eletrogoes, concessionária da Usina Hidrelétrica Rondon II, em Pimenta Bueno (RO), pelo atraso reiterado de salários… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Concessionária não é responsável por atraso de salário de prestador Leia mais »
O advogado eleitoralista Walber de Moura Agra foi aprovado para exercer livre-docência pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Walber de Moura Agra é autor do livro "Elementos de Direito Eleitoral" Reprodução/TRE-PE Ele participou do julgamen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Walber Agra é aprovado livre-docente em Direito Econômico na USP Leia mais »
Por considerar que houve excesso de prazo, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus para soltar um homem preso preventivamente há seis anos, acusado de homicídio qualificado. Na decisão, o ministro afirma que o homem está preso sem culpa formada,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco Aurélio libera homem preso preventivamente há 6 anos Leia mais »
A proibição da venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pode excluir o Rio de Janeiro do regime de recuperação fiscal. Com isso, o estado correria o risco de voltar a ter suas verbas bloqueadas pela União para pagamento da dívida com o governo federal, de acordo com o procurador-ger… Veja a matéria
Veto à venda da Codae pode tirar Rio do plano de recuperação Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, nesta quinta-feira (6/12), a análise de quatro embargos de declaração que questionam a atualização dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública. O julgamento foi suspe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF inicia análise de correção monetária em condenações da Fazenda Leia mais »
A Justiça Federal de Minas Gerais negou pedido para suspender a posse da nova presidência da seccional mineira da OAB, marcada para esta sexta-feira (7/12). A ação foi ajuizada pelo advogado Sérgio Murilo, candidato derrotado, contra o presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Jr, que foi reeleito p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz mantém posse antecipada da OAB-MG, marcada para esta sexta Leia mais »
