dezembro 2018

É preciso resgatar as pessoas que subjazem aos dramas processuais. Assim avaliou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em cerimonia de acordo de cooperação técnica entre o STF e a Defensoria Pública da União. Segundo Toffoli, o STF recebe mensalmente, em média, 3.150 cartas d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu, nesta quinta-feira (6/12), medida cautelar para suspender a aplicação de multas às empresas que não obedecerem ao tabelamento de frete no transporte rodoviário, instituído pela Medida Provisória 832/2018 em maio deste ano. Na decisão,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta quinta-feira (6/12), que o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, é domínio da União, e não haverá indenização aos herdeiros da família imperial pelo imóvel. Ainda cabe recurso à própria turma e ao Suprem… Veja a matéria original no Portal

Pela primeira vez em seus 26 anos de existência, duas chapas disputarão o voto das associadas e dos associados do IBCCrim para definir a composição da diretoria executiva, do conselho consultivo e da ouvidoria. De um lado, a chapa 1, a qual temos a alegria de compor, é constituída por membros da … Veja a

O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso está inelegível. Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou, nesta quinta-feira (6), a inelegibilidade de oito anos imposta depois que ele foi condenado por abuso de poder político na campanha à reeleição de 2014. Dessa fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou o veto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) à lei aprovada pela Casa, que proíbe a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). No entanto, a medida pode colocar em risco o acordo de recuperação fiscal firmado pelo estado c… Veja a matéria original

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) fez um acordo em conciliação antes da instauração do processo. É o primeiro acordo desse tipo no tribunal, a maior corte trabalhista do país. O acerto foi intermediado pelo vice-presidente do TRT-2, Rafael Pugliese Ribeiro. Esse tipo de negocia… Veja a matéria original no Portal Consultor