Dezessete universidades brasileiras têm nota máxima pelo curso de Direito de acordo com a avaliação do Guia do Estudante 2018. A maioria dos cursos está concentrada nas regiões Sudeste e Sul do país. São Paulo e Rio de Janeiro — com três dos melhores cursos de Direito cada estado — são segui… Veja a matéria […]
Saiba quais são as 17 universidades com nota máxima em Direito Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (6/12), se leis podem proibir aplicativos de transporte, como o Uber e Cabify. Houve sustentações orais e os votos dos relatores das ações em discussão, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O ministro Ricardo Lewandowski ped… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo começa a analisar se lei pode proibir aplicativos como Uber Leia mais »
Servir de eixo temático para guiar estudos e demonstrar como o conhecimento do Direito Tributário Brasileiro depende, em grande medida, da compreensão de elementos de Filosofia no Direito Tributário e de Teoria Geral do Direito. Esse é um dos objetivos do livro Curso de Direito Tributário Bras… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Livro investiga enunciados que formam Direito Tributário Brasileiro Leia mais »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, nesta quarta-feira (5/12), abrir inquérito para investigar um suposto abuso no mercado de refino da Petrobras. A decisão, por maioria, seguiu entendimento do presidente do órgão, Alexandre Barreto, de que embora o quase monopólio e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade vai investigar suposto abuso no mercado de refino da Petrobras Leia mais »
O governador do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 552, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decisões da Justiça do Trabalho que estão incluindo o estado na fase de cumprimento de processos judiciais nos quais alega não ter participado da fase inicial (de conhecimento). Segundo
Na presença de 250 convidados, entre ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros Tribunais Superiores, além de magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, foi realizada, nesta quinta-feira (6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, a solenidade de premiação do 15º Prêmio Innovare de práticas jurídicas, uma ação afirmativa
Vencedores do 15º Prêmio Innovare são anunciados em cerimônia no STF Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) que determinou a ascensão de servidores de cargos de nível médio para cargos de nível superior pelo fato de terem diploma universitário. A decisão se deu na Reclamação
A pauta desta quinta-feira (6) traz dois processos que tratam da legalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O tema será discutido no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 10.553/2016, de Fortaleza (CE), e do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, que
9h – Visita de cortesia ao comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato Local: Comando da Aeronáutica 11h – Cerimônia do Prêmio Innovare Local: Salão Branco 14h – Sessão Plenária do STF 15h45 – Audiência com o presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Guilherme Cunha Costa Pauta: Apresentação institucional
Por entender que comprometeria os negócios da Dolly afastar o dono da empresa, Laerte Codonho, o juiz Marcelo Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, determinou que o empresário deve voltar ao comando da fabricante de refrigerantes. Codonho foi preso temporari… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dono da Dolly deve voltar ao comando da empresa, diz juiz de SP Leia mais »
