O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou três iniciativas estratégicas da Corregedoria Nacional de Justiça que serão adotadas em 2019. As propostas foram divulgadas na terça-feira (4/12), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedoria Nacional de Justiça apresenta estratégias para 2019 Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Segurança Pública para que sejam tomadas providências contra o advogado que tentou constranger o ministro Ricardo Lewandowski num voo. Entre as providências, est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli manda PGR e PF apurarem caso de detrator de Lewandowski Leia mais »
O Ministério da Fazenda lançou, nesta quarta-feira (5/12), uma página para dar acesso ao registro de ações da pasta de 2016 a 2018. A ideia é manter informações concentradas no hotsite “Balanço e Perspectivas Econômicas 2016-2018” e acrescentar vídeos com depoimentos dos secretários sobre as medi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fazenda lança site com balanço e desafios para o futuro governo Leia mais »
Assim como o Judiciário passou a interferir na vida dos brasileiros, o que foi decidido na Constituição de 1988, a população passou também a ditar rumos judiciais. A diferença é que juízes são dotados, em geral, de critérios técnicos, enquanto o cidadão comum move-se pela emoção. Nesta semana,… Veja a matéria original no Portal Consultor
Conheça o perfil do advogado detrator dos ministros do Supremo Leia mais »
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento pelo Plenário de medida cautelar na Revisão Criminal (RvC) 5474, apresentada pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) objetivando a suspensão dos efeitos de sua condenação. Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a
A Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão das ações que tratam do adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores. Em agosto, o reajuste foi autorizado a uma beneficiária de pensão por morte pela 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar re… Veja a matéria original no
AGU pede suspensão de adicional para aposentados com cuidador Leia mais »
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5/12), as emendas feitas pelo Senado no projeto de lei que regulamenta a desistência da compra de um imóvel, o chamado distrato. O PL 1220/15, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), aumenta o valor que a incorporadora poderá reter caso o… Veja a matéria original no Portal
Câmara aprova PL que aumenta multa para distrato imobiliário Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na tarde desta quarta-feira (5) um grupo de governadores do Nordeste que veio tratar de temas de interesse dos entes federados, como o repasse de verbas do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, e o ministro Alexandre de Moraes participaram nesta quarta-feira (5) do lançamento do livro “Exame Criminológico e Progressão de Regime: as causas sociológicas da divergência entre os discursos do Direito e da Psicologia e o seu impacto na expansão do
Juiz lança no STF livro sobre progressão de regime com prefácio do ministro Luiz Fux Leia mais »
Na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para determinar o arquivamento de investigação contra o banqueiro André Esteves, no Inquérito (INQ) 4327, por suposta participação em organização criminosa composta por membros do PMDB com articulação na Câmara dos Deputados. O caso veio à
Plenário determina arquivamento de investigação contra banqueiro André Esteves Leia mais »
