dezembro 2018

O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar sequestro de valores no montante de R$ 24 milhões das contas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em decorrência […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (5), na abertura do curso "O juiz e os desafios do processo coletivo", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que o Judiciário deve usar a tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional.

“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre todos. Em sua transversalidade, a violência doméstica atinge todas as classes sociais, mas, principalmente, as mulheres e crianças. Essa é uma relevante dimensão da violência ”. A afirmação foi feita pelo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, apresenta a palestra "Jurisdição Constitucional, Memória e Justiça" nesta sexta-feira (7), às 17h, no plenário do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba. A conferência faz parte da comemoração dos 20 anos da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal

9h – Palestra inaugural no Seminário Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher Local: CNMP 13h – Abertura do curso "O juiz e os desafios do processo coletivo" Local: Conselho da Justiça Federal (CJF), SCES, Trecho 3 14h – Foto com alunos da Universidade de Guarulhos Local: Salão Branco 14h – Sessão Plenária

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (5) traz o processo de Revisão Criminal (RvC) 5474 apresentado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa irregular

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional, falando sobre dispositivos da legislação referentes à transferência e à inclusão de presos em penitenciárias federais de segurança máxima. O caso foi tema de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem comenta o assunto é a advogada, mestre em Direito Constitucional e professora Renata

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de embargos de declaração no Habeas Corpus (HC) 163814, por meio do a defesa de um empresário condenado por homicídio qualificado requer a concessão de prisão domiciliar em razão de ser o único responsável pelos netos menores