dezembro 2018

A maioria do Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta terça-feira (4/12), andamento à ação de investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, contra Bolsonaro e o proprietário da rede Havan, Luciano Hang. Entretanto, o julgamento foi suspenso após pedido de v… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aceitou nesta terça-feira (4/)12, por 6 votos a 1, a solicitação do PSOL para abertura de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e seu vice Francisco Dornelles (PP). O pedido havia sido prot… Veja a matéria original no

A compra da Alstom pela Siemens pode ameaçar a concorrência nos setores de sinalização ferroviária, disse a superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao recomendar que tribunal do órgão analise o processo de aquisição. Em parecer desta terça-feira (4/12), o ó… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Advocacia-Geral da União divulgou, nesta terça-feira (4/12), a recuperação para os cofres públicos quase R$ 500 milhões em ações de improbidade administrativa desde 2016. Além desses, outros R$ 8,5 bilhões em bens dos acusados já foram bloqueados pela Justiça e poderão ser leiloados posteriorme… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Todos a quem a Constituição atribuiu poder de aplicá-la devem observância e devem respeito à ordem normativa. Este foi o entendimento do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao votar, nesta terça-feira (4/12), contra recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O bar Iulia, no Jockey Club de São Paulo, foi o palco da 16ª edição da já tradicional Festa dos Brinquedos, nesta segunda-feira (4/12). A celebração que reúne desembargadores, juízes, advogados e seus familiares contou com a presença de 760 convidados e arrecadou 2.000 brinquedos que serão doados… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados foi eleito, pela terceira vez consecutiva, o escritório brasileiro do ano pela publicação inglesa Chambers and Partners. Já o Demarest Advogados recebeu o prêmio de banca brasileira com o melhor serviço a clientes. Maria Cristina C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não sabe ainda em que ministério colocar a Funai. Mas os funcionários da autarquia que cuida das políticas públicas em relação aos índios já sabem onde gostariam de ficar. Em carta enviada ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, … Veja a matéria original no