O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) negou, nesta terça-feira (4/12), embargos de declaração do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e manteve sua condenação a 4 anos e 6 meses de prisão. Porém, o político não pode ser detido, já que o ministro Ricardo Lewandowski, d… Veja a matéria original […]
TRF-2 mantém condenação de Anthony Garotinho por quadrilha Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (4), pedido de extensão na Extradição (EXT) 1363 para que a República Federal da Alemanha possa processar e julgar seu nacional Dennis Alfred Grell por mais dois crimes de sonegação fiscal. Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, que entendeu
1ª Turma autoriza extensão em extradição de alemão processado por sonegação fiscal Leia mais »
Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 164493, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja declarada a suspeição do então juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que resultou
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta terça-feira (4/12), um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na sessão desta terça, votaram o r… Veja a matéria original no Portal
Gilmar pede vista e 2ª Turma adia julgamento de HC de Lula Leia mais »
O ministro Edson Fachin, relator do novo pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, votou por negar o pedido durante sessão da 2ª Turma do tribunal, nesta terça-feira (4/11). No início, o relator afirmou que o julgamento trata apenas da supo… Veja a matéria original no Portal
Fachin, relator do HC, nega novo pedido de liberdade de Lula Leia mais »
Nos casos em que se verifica acidente de trabalho, admite-se a responsabilização do dono da obra, uma vez que a indenização correspondente não representa verba trabalhista, mas sim de índole civil. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou recurso … Veja a matéria original no Portal Consultor
TRT-10 condena condomínio por acidente de trabalho Leia mais »
O Judiciário existe para resolver os problemas das pessoas e isso exige sensibilidade e humanidade. Esta é a avaliação do corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que participa nesta terça-feira (4/12) do 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário em Foz do Iguaçu/PR. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário deve se aproximar da sociedade, diz Humberto Martins Leia mais »
9h – Encontro Nacional do Poder Judiciário (períodos da manhã e tarde) Local: Foz do Iguaçu (PR) Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (4) Leia mais »
“Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se desenvolvem metas sem a construção de indicadores”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante conferência na abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na noite desta segunda-feira (3), em Foz
Revista Justiça No quadro Direito Penal, o assunto será o indulto natalino. O julgamento sobre a constitucionalidade do indulto de 2017, assinado pelo presidente Michel Temer, está suspenso no STF. O advogado especialista em Direito Penal e Processo Penal Edivam Barbosa traz mais detalhes sobre o tema. O programa também destaca que a Polícia Militar
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (4) Leia mais »
