Instituição social com a missão de divulgar a jurisprudência da Suprema Corte, ampliando o acesso aos cidadãos, a Livraria do Supremo completou 10 anos em 2018. Em comemoração à data, uma exposição no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, do STF, fala sobre a criação da área, as etapas de produção e o conteúdo das obras, além de divulgar as publicações […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a inscrição do Mato Grosso no cadastro de inadimplentes da União. O estado tinha sido incluído no cadastro porque não teria repassado ao município de Barra do Garças (MT) o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli tira Mato Grosso do cadastro de inadimplentes da União Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve a suspensão de repasses ao transporte público coletivo intermunicipal do Rio de Janeiro, que custeavam a gratuidade no transporte de estudantes e pessoas com necessidades especiais. Gustavo LimaSegundo Nor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Noronha mantém suspenso repasse às empresas de ônibus no RJ Leia mais »
A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Adriana Gomes Rêgo, definiu quem serão os integrantes da Comissão de Ética do órgão. A portaria 149, publicada na edição desta sexta-feira (28/12), do Diário Oficial da União, estabelece que a presidência da Comissão ficará com W… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Portaria cria Comissão de Ética do Carf e define seus integrantes Leia mais »
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal será chefiada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça eleito corregedor-Geral. A alteração da definição do posto foi publicada na edição desta sexta-feira (28/12) do Diário Oficial da União. Até então, a ordem de antiguidade determinava o corregedor d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor do STJ irá dirigir Corregedoria-Geral da Justiça Federal Leia mais »
O Decreto 9.637/2018, publicado na edição desta quinta-feira (27/12) do Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI). A norma altera o Decreto 2.295/1997, que regulamenta a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), e dispõe sobre a dispensa de processo licitat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decreto regula dispensa de licitação quando há ameaça à segurança Leia mais »
O presidente Michel Temer (MDB) reconduziu a procuradora de Justiça do Paraná Maria Tereza Uille Gomes ao Conselho Nacional de Justiça e nomeou o professor Otavio Luiz Rodrigues Junior ao Conselho Nacional do Ministério Público. Os atos foram publicados na edição desta sexta-feira (28/12) do Diár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Temer reconduz Uille para o CNJ e nomeia Rodrigues para o CNMP Leia mais »
O presidente Michel Temer (MDB) criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), integrante da Presidência da República. A entidade foi constituída por meio da Medida Provisória 869/2018, publicada na edição desta quinta-feira (28/12) do Diário Oficial da União. A norma altera a Lei Geral… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente Temer cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados Leia mais »
O juiz substituto Wilson Safatle Faiad, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), concedeu Habeas Corpus ao médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de abuso sexual contra mulheres. Agência BrasilJoão de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou após diversa… Veja a matéria original no Portal
Juiz concede prisão domiciliar a João de Deus por motivos de saúde Leia mais »
Em recente texto publicado na ConJur, intitulado É ainda importante falar sobre essa ‘bobagem’ chamada contraditório,[1] Flavio Quinaud Pedron, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Leandro Silva Nunes relatam uma cena que, infelizmente, se repete diariamente nos tribunais pátrios. A situação pres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Julgamentos colegiados violam garantia do contraditório Leia mais »
