A Universidade Federal da Bahia (UFBA) está com com seis vagas abertas, em concurso público, para professor efetivo da Faculdade de Direito. Os cargos têm salário inicial de R$ 2.425,37. Segundo o edital, podem se candidatar docentes das seguintes áreas: Direito do Trabalho e Legislação Social… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
UFBA abre seis vagas para docentes na Faculdade de Direito Leia mais »
9h – Despachos internos Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (28) Leia mais »
A ConJur promoveu em setembro seminário sobre os 30 anos da Constituição Federal. Com a participação de ministros, juristas e advogados, o evento levantou uma série de reflexões a respeito da carta magna. Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a Constituição de 1988 trouxe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Setembro teve seminário da ConJur sobre os 30 anos da Constituição Leia mais »
Por meio dos Contratos de Gestão, entidades privadas qualificadas como Organizações Sociais (OSs) recebem apoio estatal para a prestação de serviços de interesse público. Conforme prescreve a Lei Federal 9.637/98, para o cumprimento do Contrato de Gestão podem ser destinados às OSs recursos orçam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fernando Mânica: Bens repassados a OSs são impenhoráveis Leia mais »
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4482, ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), teve o trâmite negado pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso. A ação questionava dispositivo da Lei Estadual nº 5001/1998, do Piauí, sobre o mecanismo de distribuição do ICMS às prefeituras municipais, no caso de criação, desmembramento, fusão ou incorporação de municípios. De acordo com
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a inscrição do Estado de Mato Grosso do cadastro de inadimplentes da União. A decisão, que concede parcialmente tutela de urgência, foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3212, durante o plantão no recesso judiciário. A inclusão no cadastro se deu porque o estado não teria
Suspensa inscrição do Mato Grosso no cadastro de inadimplentes da União Leia mais »
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10745/18, que fixa critérios para os pedidos de revisão e cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas súmulas sintetizam … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Projeto cria critérios para cancelamento de súmula vinculante do STF Leia mais »
O ano de 2018 foi marcado por um avanço na prática da solução de conflitos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), foram promovidas mais de 10 mil audiências de mediação nos tribunais do estado ao longo do ano… Veja a matéria
Tribunal de Justiça do RJ promove mais de 10 mil mediações em 2018 Leia mais »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, por unanimidade, a proibição de veiculação de cartilha com ideologia política nas escolas de Brasília sob pena de multa de R$ 500 mil. Assim, o colegiado manteve a sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Brasília. A cart… Veja a matéria original no
TJ-DF proíbe cartilha com "ideologia política" nas escolas Leia mais »
O Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA está pedindo aos juízes federais, em todo o país, para colocar em pausa todos os procedimentos judiciais, enquanto durar o fechamento do governo. Os procuradores não podem trabalhar por falta de fundos e, assim, não podem cumprir prazos ou qualquer ordem ju… Veja a matéria original no Portal
Fechamento do governo paralisa Procuradoria nos EUA Leia mais »
