Acessar o perfil de ex-cônjuge em rede social, publicando mensagem como se fosse o titular da conta, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição. Caracterizado o ato ilícito, há a obrigação de reparar a parte ofendida, como dispõe o artigo 927 do Código Ci… Veja a matéria original no […]
Mulher é condenada por acessar rede social de ex-companheiro Leia mais »
9h – Despachos internos Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (27) Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 32878, ajuizada pelo município de Várzea Grande (CE) contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que determinou o bloqueio de verbas municipais para o pagamento de precatórios. Segundo o ministro, a decisão reclamada está de acordo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício do plantão judiciário, concedeu Habeas Corpus (HC 166855) para determinar que o Juízo de Direito da Comarca de Penápolis (SP) revise o regime fixado para início do cumprimento da pena de um homem condenado por tráfico de drogas e porte irregular de arma
Apontado em relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) como tendo movimentado em um ano R$ 1,3 milhão, valor considerado incompatível com sua renda, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), afirma que é apenas “um cara de negócios”. “Eu faço… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fabrício Queiroz diz que movimentação atípica é de venda de carros Leia mais »
Ex-governador do Espírito Santo, Gerson Camata (MDB), de 77 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (26/12), na Praia do Canto, em Vitória. A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou que ele foi alvo de vários disparos e não resistiu aos ferimentos. O suspeito … Veja a matéria original no Portal
Ex-governador do ES, Gerson Camata é assassinado a tiros em Vitória Leia mais »
Divulgação Entrevista concedida pelo historiador britânico Gareth Stedman Jones ao jornalista Silio Boccanera para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30), às sextas (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Milênio: Gareth Stedman, historiador e biógrafo de Karl Marx Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o governo de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária do Tribunal de Justiça local no valor de R$ 270,4 milhões, referentes ao montante bruto sobre o qual o Poder Legislativo efetuará as adeq… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Roraima deve enviar proposta orçamentária do TJ para a Assembleia Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral julgou 7.570 processos neste ano, incluindo decisões colegiadas e monocráticas. Com relação às eleições, das 413 representações relacionadas a propaganda eleitoral, 351 contam com decisões já transitadas em julgado. Ao longo de 2018, foram distribuídos aos ministr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE julgou 7 mil processos e fez 157 sessões de julgamento em 2018 Leia mais »
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, manteve, nesta quarta-feira (26/12), a prisão preventiva do atual prefeito de Mauá (SP), Atila Jacomussi, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O mérito do Habeas Corpus será analisado pela 6ª Turma da corte. N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rogério Schietti mantém prisão preventiva de prefeito paulista Leia mais »
