janeiro 2019

Se a eleição fosse hoje, o presidente Donald Trump não seria reeleito. Três pesquisas divulgadas na quinta-feira (24/1) indicam que o índice de popularidade do presidente continua em declínio. Baixou para 40% segundo a pesquisa da Politico-Morning Consult, para 36% segundo a CBS News e para 34% s… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Três anos se passaram da Tragédia de Mariana e parece que pouco ou nada se aprendeu em matéria de gestão de riscos ou de educação ambiental em relação à atividade de mineração, em especial a observância dos princípios constitucionais da precaução[1] e da prevenção, consagrados em nosso sistema ju… Veja a matéria original no Portal

Trinta anos depois da promulgação de uma Constituição pródiga em garantir direitos, o Brasil ainda não conseguiu alcançar o patamar esperado, o que faz com que o Judiciário seja o responsável por tutelar essas diferenças. É por causa desse cenário, segundo o ministro Og Fernandes, que o Superior … Veja a matéria original no Portal

Existe uma campanha contra o direito de defesa para fragilizar as prerrogativas da advocacia. A opinião é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da seccional de Roraima, Ednaldo Vidal, recém-eleito para o triênio 2019-2021. OAB-RR O desrespeito acontece, diz o advogado, quando a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale, que devem ser depositados numa conta judicial. A medida foi adotada na noite da sexta-feira (25/1) como forma de tentar amenizar as consequências dos danos ambi… Veja a matéria original no Portal Consultor

Foi "brincadeira", diz a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sobre seus comentários a respeito do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Segundo o parlamentar, a magistrada disse num grupo no Facebook que ele deveria ser executado, por ser a favor de uma "execu… Veja a matéria original no Portal Consultor

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou que o Estado promova um policial militar a coronel em, no máximo, cinco dias (a partir de 23/1), sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada ao montante de R$ 500 mil. O PM já havia cumprido os requisitos pa… Veja

Diante do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, nesta sexta-feira (25/1), o advogado-geral da União, André Mendonça, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informaram que vão acompanhar o caso. O AGU pediu informações aos órgãos e entidades públicas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O promotor de Justiça Nadim Mazloum, do Ministério Público de São Paulo, pediu, nesta sexta-feira (25/1), a intervenção federal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por "descumprimento de decisão judicial". O promotor pediu, ainda, que o assunto seja levado para a procuradora-geral da Re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) suspenda a cobrança de duas multas notificadas com atraso. No julgamento, a 4ª Turma determinou também ao Dnit que emita o certificado de licença do automóvel. Um condutor aju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico