janeiro 2019

Primeiro na lista de antiguidade, o juiz federal Luiz Antonio Bonat foi confirmado nesta sexta-feira (25/1) para substituir Sergio Moro, que assumiu o Ministério da Justiça. Bonat será titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, assumindo os processos da operação "lava jato". Nathan D'Ornelas/T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Somente a União pode legislar sobre trânsito, e isso inclui normas para licenciamento de veículos. Com esse entendimento, a juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, concedeu liminar em uma ação do Ministério Público estadual e determinou ao estado do R… Veja a matéria original no

Em menos de quatro horas, o júri do julgamento da ex-brasileira Claudia Sobral anunciou seu veredicto no fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio: culpada por homicídio qualificado. O julgamento de Claudia, pelo assassinato de seu marido Karl Hoerig em 2007, durou apenas oito dias, incluind… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Créditos reconhecidos pela Justiça em segundo grau podem constar como ativos realizáveis de longo prazo. Com esse entendimento, o desembargador Coimbra Schmidt, do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou uma liminar que havia suspendido a eficácia de um contrato entre o município de Santos (SP… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na quarta-feira (23/1), um pedido para que o ex-presidente Lula fosse interrogado no processo referente a um terreno em São Paulo, que abrigaria o Instituto Lula, e um apartamento em São Bernardo do Campo. TRF-4 mantém decisão monoc… Veja a matéria original no Portal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma ação apresentada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sobre reajuste a juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça do estado seja analisada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Associação dos Advogados e Estagiários do Rio de Janeiro ingressou na Justiça Federal contra a única chapa que concorre ao comando do Conselho Federal da OAB nas eleições deste ano, encabeçada por Felipe Santa Cruz. Esse é o segundo pedido de impugnação da chapa, mas o primeiro levado à Justiça… Veja a matéria original

O Superior Tribunal de Justiça, no final de dezembro, em regime de afetação ao rito dos recursos repetitivos, firmou entendimento no sentido da possibilidade de interposição de agravo de instrumento para hipóteses não previstas no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, até então considerado ta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Vendas de produtos de banco compatíveis com o cargo não justificam o pagamento de comissões quando não houver acordo nesse sentido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação que obrigava o Bradesco a pagar a um gerente de contas as comissões sobre venda… Veja a matéria original no Portal