A Rede Globo terá que indenizar um grupo de psicólogos que foram associados à "cura gay" e acusados de charlatanismo em uma reportagem. De acordo com o juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília, a emissora abusou do direito de crítica. Em 2017, a Globo exibiu em dois programas… Veja a […]
Globo deve indenizar psicólogos associados à "cura gay" em notícia Leia mais »
O empresário Laerte Codonho, dono da marca de refrigerantes Dolly, conseguiu mais uma decisão que o autoriza voltar ao comando da empresa. Desta vez foi uma juíza criminal quem permitiu que o empresário conduza pessoalmente os negócios. A juíza Lizandra Maria Lapenna Peçanha, da 4ª Vara Crimin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça dá nova autorização para dono da Dolly reassumir empresa Leia mais »
O cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Este é o entendimento firmado na Solução de Consulta nº 17, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União. A norma tem efeito vinculante para a fis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Férias de trabalho intermitente integram cálculo previdenciário Leia mais »
A 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, nesta terça-feira (22/1), a validade de uma cobrança de R$ 1,94 bilhão feita pela Receita Federal ao banco BTG Pactual, banco de investimentos. A análise do caso começou em julho do ano passado, mas… Veja a matéria original
Carf mantém multa de R$ 1,94 bilhão do banco BTG Pactual Leia mais »
Foi o legislador brasileiro, na verdade, que protagonizou, de modo muito mais profundo e mais rico do que nos países da civil law, a “revolução” mencionada por Cappeletti e Garth, em prol da criação de instrumentos de tutela coletiva.” (Teori Zavascki) Preservando este protagonismo tão be… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rogério Anderson: Representação do produtor rural pela cooperativa Leia mais »
Se um trabalhador é assediado com xingamentos, ameaças, imitações e insinuações de furto e de uso de drogas, ele deve ser indenizado, mesmo que a empresa tenha tomado uma atitude para resolver o problema. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu … Veja a matéria original no
Assédio deve ser indenizado, mesmo se empresa sanou problema Leia mais »
A juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou duas empresas a pagarem indenização de R$ 3 mil a um consumidor por falha provocada no conserto de uma roupa de marca internacional. Na decisão, a magistrada afirmou que ficou evidente a falha na prestação do serviço, que… Veja a matéria original no
Juíza condena empresas por falha em costura de paletó Leia mais »
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia apresentou, esta terça-feira (22/1), ao Conselho Nacional de Justiça, uma reclamação disciplinar contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ),por novas publicações desrespeitosas em redes sociais. De aco… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juristas pedem que CNJ investigue declarações de desembargadora Leia mais »
A Lei 13.792, publicada no Diário Oficial em 4 de janeiro, introduziu alterações no Código Civil no que diz respeito ao quórum de deliberação nas sociedades limitadas para destituição de sócio administrador eleito no contrato social e ao procedimento de exclusão de sócio. O parágrafo 1º do art… Veja a matéria original no Portal Consultor
Gustavo Ribeiro: Consequências da nova lei sobre exclusão de sócios Leia mais »
A juíza de Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que a Prefeitura paulista libere, em 48 horas, a vista de processo administrativo a um advogado. Não há razões para dificultar ou negar acesso aos autos de processo, diz juíza cnj.jus.br A limi… Veja a matéria original no Portal
Prefeitura não pode dificultar acesso a processo, diz juíza Leia mais »
