O advogado e lobista Jorge Serpa Filho morreu neste domingo (20/1), aos 96 anos. Ele foi enterrado nesta segunda-feira (21/1) no Rio de Janeiro. Serpa foi próximo de presidentes como Juscelino Kubitschek, João Goulart e Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o jornalista Luis Nassif, ele esc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Próximo de JK, Jango e FHC, Jorge Serpa morre aos 96 anos Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de procuradores do estado de São Paulo, que queriam receber honorários advocatícios mesmo quando os valores ultrapassassem o teto constitucional. O ministro também condenou os procuradores a pagarem os honorários do Estado. A decis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux nega honorários acima do teto a procuradores de SP Leia mais »
No caso de incorporação, fusão ou cisão total ou parcial de uma empresa, por lei, a entidade sucessora não pode aproveitar a base de cálculo tributária negativa da empresa original. Portanto, a empresa comete ilegalidade ao cancelar o recolhimento de impostos nesses casos baseada no prejuízo que … Veja a matéria original no Portal Consultor
Nova empresa não pode usar prejuízo anterior para abater imposto Leia mais »
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6060, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto do governo de Santa Catarina que acrescentou no regulamento de ICMS o regime de substituição tributária para os prestadores de serviços de comunicação. Tal regime atribui a um sujeito
O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) vem alegando que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebrou seu sigilo bancário ilegalmente ao repassar dados de suas operações financeiras ao Ministério Público fluminense. O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jurisprudência indica que Coaf só pode repassar dados não sigilosos Leia mais »
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) questiona no Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de dispositivos de uma norma estadual de Santa Catarina que alterou o regime de substituição e antecipação tributária para os prestadores de serviços de comu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Provedores de internet contestam norma sobre antecipação de ICMS Leia mais »
O juiz federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara Federal Cível do Pará, proibiu a Universidade Federal do Pará de obrigar os candidatos ao processo seletivo de 2019 a escolher previamente em qual semestre do ano irão iniciar os cursos ainda no momento da inscrição. A limina… Veja a matéria original no
Justiça Federal proíbe UFPA de fracionar vagas em vestibular Leia mais »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da presidência da Corte, defendeu, nesta terça-feira (22), que o combate à corrupção deve ocorrer através de três meios de controle: social, da mídia e do Ministério Público (MP). Ele participou do painel “Combate à corrupção em um Estado Democrático de Direito”, no
Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção Leia mais »
O valor pago como indenização referente a aviso prévio não tem natureza salarial e por isso não pode ter desconto de contribuição previdenciária. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a cobrança sobre o aviso-prévio indenizado recebido por um vendedor-propagan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado Leia mais »
Começa nesta terça-feira (22/01) o prazo para ingressar no concurso público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná para vaga de professor adjunto de Direito Civil. A titulação mínima para participar do concurso é de doutorado em Direito. Os interessados em atuar na instituiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
UFPR abre inscrição de concurso para professor de Direito Civil Leia mais »
