Diego Vieira é o novo sócio da área de Propriedade Intelectual do escritório Felsberg Advogados. O profissional possui 20 anos de experiência nos setores farmacêutico, de moda, alimentos e varejo, sempre assessorando empresas nacionais e estrangeiras em todos os aspectos de PI, desde fases de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Diego Vieira é o novo sócio de PI do escritório Felsberg Advogados Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em 2018, 12,5 mil visitantes no programa STF de Portas Abertas. São turistas brasileiros e estrangeiros, estudantes, advogados e mesmo moradores de Brasília que, ao visitarem uma das relevantes obras arquitetônicas assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer na Praça dos Três Poderes, em Brasília, se deparam com um rico acervo
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a analisar uma autuação de fiscal de R$ 8,6 milhões do empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis. O julgamento foi suspenso para a solicitação de informações bancárias. Em 2014, o Carf… Veja a matéria original no Portal
Carf retoma análise de autuação do dono da Cervejaria Petrópolis Leia mais »
Cabe ao importador ou detentor da regularização do produto cumprir as normas sanitárias, que incluem as exigências feitas desde o embarque no exterior até a liberação em território nacional. Juíza nega pedido de anulação de multa a empresa farmacêutica que importou medicamento de forma irreg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mantida multa por importação de remédio sem liberação da Anvisa Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, não considerou urgente o pedido do PCdoB para suspender o decreto que facilita a posse de armas, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17/1). Fux determinou que ação seja analisada… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux não considera urgente pedido para suspender decreto de armas Leia mais »
Quando o empregado é obrigado a converter um terço de suas férias em abono pecuniário, o período deve ser pago em dobro. No entanto, o valor pago a esse título na época das férias deve ser considerado para efeito da aplicação da penalidade. Esse é o entendimento da Subseção I Especializada em … Veja a
Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de férias Leia mais »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 6058, ministro Celso de Mello, o pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de concessão de liminar para suspender os efeitos de dispositivos do Decreto 9.685/2019, que flexibiliza as exigências
Decano decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas Leia mais »
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou as declarações dadas à ConJur por Flávio Werneck, presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF), sobre o decreto de posse de armas de fogo. Werneck afirmou que um dos pontos positivos do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Associação de delegados repudia fala do presidente do Sindipol-DF Leia mais »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 36248) impetrado pelo deputado estadual eleito Kim Patroca Kataguiri (DEM-SP), que pretendia garantir o direito de se candidatar à Presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, não foram comprovados
O Conselho Nacional de Justiça abriu mais um procedimento para apurar a conduta da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela postou uma imagem nas redes sociais dizendo que Guilherme Boulos (Psol), um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Te… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ vai apurar conduta de desembargadora por post sobre Boulos Leia mais »
