janeiro 2019

No caso das investigações de movimentações financeiras suspeitas relacionadas ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), sobram informações desencontradas. Tanto a defesa dele quanto o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmam que ele não é investigado. Mas o senador disse ao Supremo Tribuna… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (17/1) pedido de liminar em mandado de segurança em que o deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) tentava garantir sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados com apenas 23 anos. Fux afirma que não há qualque… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Bichara Advogados promoveu Giuseppe Pecorari Melotti a sócio da área tributária. O advogado já atua na banca há 15 anos e está baseado no Rio de Janeiro. Ele também é responsável pela equipe de Direito Aduaneiro da firma. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A presunção de veracidade da declaração de efetiva necessidade de se ter uma arma de fogo, instituída pelo decreto que facilitou a sua posse, foi apoiada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pela Advocacia-Geral da União e pela Polícia Federal. Decreto do presidente Jair Bolsonaro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O empresário Luciano Hang, proprietário da rede Havan, ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao publicar em suas redes sociais que a Ordem dos Advogados do Brasil e os profissionais que dela fazem parte são "porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro" e um "bando de abutres" que "… Veja a matéria original

A Justiça de São Paulo negou no dia 10 de janeiro pedido da Defensoria Pública e manteve a decisão que estabelece a reintegração de posse do Jardim Vitória, área que fica na cidade de Bauru. Para a juíza Ana Lúcia Graça Lima Aiello, não é necessária a citação por edital dos ocupantes não individu… Veja

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) pediu que o Supremo Tribunal Federal o autorize a se candidatar a presidente da Câmara. Ele tem 23 anos e a consultoria da Casa vem tratando sua candidatura como inviável, já que o presidente da Câmara está na linha sucessória da presidência da República … Veja a matéria original