O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou nesta segunda-feira (14), em sua conta no Twitter, que entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal contra decisão do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que manteve o voto secreto nas eleições da Mesa Diretora da Câmara. Na ação,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Kim Kataguiri recorre de decisão sobre voto secreto na Câmara Leia mais »
O processo de recuperação judicial da Avianca foi suspenso até o dia 1º de fevereiro. Nesta segunda-feira (14/1), a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo organizou a audiência de conciliação entre representantes da companhia aérea e arrendadores de aeronaves. Segundo um … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Processo de recuperação judicial da Avianca é suspenso até dia 1º/2 Leia mais »
A redução de prazos para apresentação de atestados de óbito ao INSS fez com que a autarquia evitasse o pagamento de R$ 2,4 milhões em pensões a pessoas que já morreram, entre novembro e dezembro de 2018. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), do INSS. Provi… Veja a matéria
Com prazo menor, INSS deixa de pagar benefícios a mortos em PE Leia mais »
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 559 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o decreto estadual que estabelece requisitos para a celebração de contratos de gestão firmados entre o Estado de São Paulo e Organizações Sociais (OS), nos termos da Lei Complementar
Quando a fiscalização deixa de colocar no relatório fiscal todas as informações necessárias para plena compreensão dos fundamentos, bem como a ocorrência do fato gerador das contribuições lançadas, o lançamento fiscal deve ser considerado nulo. Assim fixou a 2ª Turma a Câmara Superior de Recursos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Falta de informação pode anular auto de infração, decide Carf Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia declarado inconstitucional dispositivo de lei estadual que tratava da contratação temporária no âmbito do estado. No exame, no último sábado (12), da Suspensão de Liminar (SL) 1191, o
Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP Leia mais »
A indução de crianças a um comportamento erotizado ou “adultizado” por propagandas infringe o Código de Defesa do Consumidor. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que manteve a condenação da Grendene ao pagamento de multa pela campanha “Hell… Veja a matéria original no Portal
"Adultização" em propaganda fere Código de Defesa do Consumidor Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, declarou, em recente seminário, que o "Estado brasileiro joga todo mundo para a marginalidade"[1]. Na oportunidade, o ministro falava da exagerada burocracia estatal e da necessidade de investir em transparência e comunicação para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
José Jácomo: Estrutura da Justiça contribui para o atraso do Brasil Leia mais »
As operações no mercado financeiro e acionário feitas pela JBS antes do vazamento sobre a delação premiada de seus diretores foram menores ou semelhantes a dezenas de outras ocorridas antes e depois da veiculação da negociação com o Ministério Público Federal na mídia. Essa é a conclusão do levan… Veja a matéria original no Portal
JBS: Histórico de negócios desmonta versão de insider trading Leia mais »
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 590 mil o valor da indenização por dano material a ser paga em parcela única a um empregado do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) que sofreu perda total e permanente das aptidões para o exercício da sua atividade de auxiliar e d… Veja
TST aumenta indenização de trabalhador que teve câncer Leia mais »
