Medida liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018, editado pelo então presidente da República Michel Temer, que institui processo especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao Habeas Corpus que pedia a suspensão da prisão e, consequentemente, a extradição de Cesare Battisti para a Itália, preso neste sábado (12/1) na Bolívia, após um mês foragido. Na decisão, Toffoli afirma que a de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli nega seguimento a HC de Battisti, que vai direto para Itália Leia mais »
A 1ª Vara da Subseção Judiciária de Tucuruí (PA) condenou pai e filho considerados desmatadores a pagarem R$ 12 milhões de indenização por danos ambientais e a recuperarem cerca de 760 hectares de área desmatada no Pará. Além da dupla, duas empresas das quais os réus eram sócios-ocultos também fo… Veja a matéria original no
Desmatadores são condenados em R$ 12 milhões por danos ambientais Leia mais »
Revista Justiça No quadro Direito Civil, a especialista em Processo Civil Maria Christina Barreiros fala sobre a Medida Provisória que criou a ANPD e trouxe diversas modificações na Lei Geral de Proteção de Dados. O advogado constitucionalista Orlando Maia trata do decreto que estabelece regras para aplicativos de transporte no município de São Paulo. No
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14) Leia mais »
A defesa do italiano Cesare Battisti impetrou no Supremo Tribunal Federal, neste domingo (13/1), um pedido de Habeas Corpus para evitar que Battisti, preso neste sábado (12/1) na Bolívia, seja extraditado para a Itália até o julgamento de mérito. Segundo informações do ministro do Gabinete de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de Battisti apresenta HC ao Supremo para evitar extradição Leia mais »
O 2°Juizado Especial Cível de Linhares (ES) determinou que uma companhia aérea pague R$ 8 mil de indenização por danos morais a um passageiro devido a cobrança abusiva por cancelamento de passagem. No caso, a taxa cobrada foi superior a 50% do valor da passagem. "A cobrança por cancelamento, q… Veja a matéria original no
Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral Leia mais »
O jornal e a empresa que faz as entregas das publicações aos clientes tem uma relação estritamente comercial. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade do jornal de Minas Gerais pelas parcelas trabalhistas devidas a um motoboy que fazia a entreg… Veja a matéria original no Portal Consultor
Jornal não responde por dívida trabalhista com motoboy terceirizado Leia mais »
Um vigia que atuou no período de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho, deverá ser indenizado por danos materiais, morais e estéticos no valor de R$ 50 mil, bem como receber pensão mensal, por causa de um acidente de trabalho causado por uma picada de aranha marrom. A decisão é d… Veja a
Picada de aranha marrom gera danos materiais, morais e estéticos Leia mais »
O Demarest Advogados promoveu seis profissionais a sócio: Ana Paula Pinheiro Schedel, Guilherme Fontes Bechara, João Paulo Minetto, Raphael Gomes, Thereza Maria Sarfert Franco Montoro e Victor Bovarotti Lopes. Ana Paula atua na área de Contratos e Direito Internacional, onde lida com empresas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Demarest promove seis advogados a sócios Leia mais »
A desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerb, do Tribunal Regional da 3ª Região suspendeu a decisão liminar que liberava a empresa Empiricus Research de se submeter às normas editadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), A submissão diz respeito à obrigatoriedade de credenciamento par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CVM reverte liminar que a impedia de fiscalizar Empiricus Leia mais »
