O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou que deve apresentar em fevereiro um projeto de lei anticrime que pretende, entre outras coisas, importar o modelo de plea bargain para o Brasil. O plea bargain é uma espécie de acordo penal em que o Ministério Público oferece ao … Veja a matéria original […]
Importação do sistema plea bargain divide opinião de criminalistas Leia mais »
Reprodução Twitter Entrevista concedida pelo documentarista francês Thomas Huchon à jornalista Elizabeth Carvalho para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30), às sext… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Milênio: Thomas Huchon, diretor do documentário sobre Trump Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse que o juiz Marcelo Bretas não violou as regras do Conselho Nacional de Justiça sobre uso de redes sociais ao publicar um tuíte sobre críticas ao governo. Para Humberto Martins, manifestação de Bretas foi apenas uma opinião, e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bretas não violou regras ao defender governo, diz Humberto Martins Leia mais »
Em pleno recesso parlamentar, os deputados estaduais do Ceará aprovaram, em sessão extraordinária neste sábado (12/1), um pacote de medidas com o objetivo de combater a onda de crimes que ocorre no estado há 12 dias. O pacote foi enviado pelo governador Camilo Santana (PT) que agradeceu o apo… Veja a matéria original no Portal
Parlamentares do Ceará aprovam pacote de medidas contra ataques Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu, neste sábado (12/1), decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que proibiu, no dia 29 de novembro, a contratação de professores temporários no serviço público. A decisão atende ao pedido do Governo de São Paulo, que … Veja a matéria original no Portal Consultor
Toffoli permite contratação de professores temporários de São Paulo Leia mais »
Acusado de crimes nos anos 70 e foragido desde dezembro, o italiano Cesare Battisti foi preso neste sábado (12/1) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Battisti será extraditado diretamente para a Itália ainda neste domingo (13/1). Foragido desde dezembro, Battisti é preso na Bolívia e dev… Veja a matéria original no Portal Consultor
Cesare Battisti é preso na Bolívia e será extraditado para a Itália Leia mais »
O embarque policiais civis armados em aeronaves, além não ser útil na prática, também é perigoso para o transporte aéreo brasileiro. Com esse entendimento, o juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, confirmou a validade de resoluções da Agência Nacional d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz confirma normas que proíbem policiais armados em voos Leia mais »
Uma ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintrega), na parte em que permite ao Poder Executivo manejar livremente o percentual de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNI contesta redução de ressarcimento ao exportador no Reintegra Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou, seguimento à reclamação contra a promoção de Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, ao cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil. Segundo Toffoli, não é cabível recorrer … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli nega pedido contra nomeação de filho de Mourão no BB Leia mais »
A Advocacia-Geral da União autorizou, em parecer, que Itaipu Binacional, empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, financie a construção de duas novas pontes ligando o Brasil ao Paraguai. O documento foi formulado após consulta Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU autoriza Itaipu a financiar novas pontes entre Brasil e Paraguai Leia mais »
