O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, homologou neste sábado (12/1) a desistência do pedido de Habeas Corpus apresentado em dezembro pela defesa do médium João de Deus. Em justificativa ao pedido, o advogado de João de Deus, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Supremo homologa pedido de desistência do HC de João de Deus Leia mais »
Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidir sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Michel Temer e outras cinco pessoas por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Neste sábado (12/1), o presidente do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sem urgência, caberá a Barroso decidir sobre denúncia contra Temer Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a determinação do Tribunal de Contas da União de entregar dados individuais de 85 milhões de estudantes que participaram do Censo Educacional e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2013 e 2016. O ministro acatou … Veja a matéria original no Portal Consultor
Barroso garante sigilo de informações de estudantes do Enem Leia mais »
A Advocacia-Geral da União encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de suspensão de mais de 67 mil ações que tratam da existência de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal em ingressar como parte nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de … Veja a matéria original no Portal Consultor
AGU pede que Supremo suspenda 67 mil ações sobre seguro do SFH Leia mais »
Os advogados Carlos Forbes, Cristiano Kozan e Marco Gasparetti inauguraram um escritório em São Paulo: o Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados. A banca inicia as operações com atendimento a clientes dos segmentos de telecomunicações, energia, infraestrutura, logística, bebidas, construção e tecnol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banca Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados inicia atuação em SP Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (11/1) os efeitos da liminar que havia sustado o Decreto 9.355/2018, norma que permite cessão de direitos sobre campos de petróleo. Segundo Toffoli, o caso configura hipótese de excepcional concessão d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli restabelece decreto sobre venda de ativos da Petrobras Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não vai apreciar o pedido de liminar do PDT para suspender a medida provisória que extinguiu o ministério do Trabalho (MP 870). Segundo o ministro, o caso não demonstra urgência que demande excepcional apreciação da liminar pela Pre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli não julgará liminar sobre extinção do Ministério do Trabalho Leia mais »
A defesa do médium João de Deus protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (11/1), um pedido de desistência do Habeas Corpus apresentado em dezembro, durante o recesso da corte. A desistência ainda precisa ser homologada pelo presidente, ministro Dias Toffoli. Acusado de crime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de João de Deus desiste de habeas corpus no Supremo Leia mais »
Diante dos ataques no Ceará, o presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu endurecer a legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens e classificá-los como terrorismo. “Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro quer que ataques no Ceará sejam considerados terrorismo Leia mais »
A Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP) abriu as inscrições para a 17ª edição do Agenda Brasil — curso de extensão para jornalistas. Gratuito e com foco em economia e negócios, o programa tem duração de 16 aulas e será realizado às terças-feiras, das 9h30 às 12h15. As aulas ocorrem de 12 de m… Veja a
FAAP abre inscrições para curso de extensão de jornalismo Leia mais »
