A inexistência de provas de que as substâncias produzidas por dois homens eram, de fato, remédios sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária fez com que a juíza Giovana Furtado de Oliveira, da 24ª Vara Criminal de São Paulo, absolvesse os réus. Eles foram acusados de falsificar, cor… Veja a matéria original no Portal […]
Juiz absolve dupla que produziu substâncias sem registro da Anvisa Leia mais »
Após dois adiamentos, o julgamento da ex-brasileira Claudia Sobral (Claudia Hoerig, nos EUA) começa nesta segunda-feira (14/1) com a seleção do júri. Claudia será julgada por homicídio qualificado de seu então marido Karl Hoerig, em março de 2007. Como é de praxe, o juiz, os promotores e os de… Veja a matéria original no Portal
Julgamento de Claudia Sobral começa nesta segunda-feira nos EUA Leia mais »
O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung foi convidado nesta sexta-feira (11/1), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça. Além de Hartung, foram nomeados Raul Jungmann, ex-ministro da Justiça, e Andr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli convida Paulo Hartung para conselho consultivo do CNJ Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as decisões que tenham autorizado o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União para quitar diferenças de complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devidas a municípios.
A pena de multa para atividade clandestina em telecomunicação deve guardar proporção com a pena privativa de liberdade e ter seu montante definido conforme a capacidade econômica do autor do crime. Esse foi o entendimento da a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao declarar i… Veja a matéria original no Portal
Valor da multa para telecomunicação clandestina é inconstitucional Leia mais »
A empresa que se utilizar de técnicas abusivas de venda em locais públicos de grande circulação de pessoas deve cessar a prática sob pena de multa a cada vez que for pega praticando esse delito. Esse foi o entendimento utilizado pelo juiz Christopher Alexander Roisin para condenar a editora Três,… Veja a matéria original no
Juiz proíbe editora de vender assinaturas em lugares públicos Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou, nesta sexta-feira (11/1), a imediata suspensão de todas as decisões que autorizavam municípios a repassar a escritórios de advocacia honorários com precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli suspende uso de dinheiro da educação para pagar honorários Leia mais »
A paralisação parcial do governo dos EUA completa três semanas neste sábado, com cerca de 800 mil funcionários públicos sem receber pagamento desde dezembro. Apesar disso, a Casa Branca contratou 17 novos advogados para completar a equipe que irá traçar e executar as estratégias de defesa do pres… Veja a matéria original no Portal Consultor
Casa Branca monta superequipe de advogados para defender Trump Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aplicou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6056, ajuizada pelo Partido Rede Sustentabilidade, com pedido de liminar, contra dispositivos da Resolução 30/2018 da Câmara dos Deputados, que impede as legendas que não alcançaram
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, nesta sexta-feira (11/1), uma decisão que mandou a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul dar andamento a ação civil pública contra o ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, e o ex-presidente da Fundação Nacional do … Veja a matéria original no Portal
TRF-3 manda Justiça aceitar denúncia contra José Eduardo Cardozo Leia mais »
