11h – Solenidade de passagem do cargo de comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, ao general Edson Leal Pujol Local: Clube do Exército (Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2) 15h30 – Advogado-geral da União, André Mendonça Local: Gabinete do Anexo II-A 15h45 – Procuradora-geral do Estado de São Paulo, Lia […]
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (11) Leia mais »
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, nesta quinta-feira (10/1), que estuda conceder desoneração da folha de pagamento mais "ampla" e "sistêmica" do que os governos anteriores. A medida de reduzir os encargos trabalhistas teria como propósito a diminuição do número de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Receita diz que governo estuda "ampla" desoneração da folha Leia mais »
Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a transgêneros a possibilidade de registro civil sem mudança de sexo. A presidente voluntária da Associação de Apoio à Criança com Câncer, Mariza Del Claro, conversa sobre a humanização do acompanhamento
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11) Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10/01), investigação conjunta do ex-presidente da República Michel Temer e dos ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha em inquérito que apura recebimento de R$ 14 milhões em vantagens indev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR pede investigação conjunta de Temer, Padilha e Moreira Franco Leia mais »
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que declarou inconstitucional o indulto presidencial de 2013 (Decreto 8.172/13) não afetará indultos já concedidos e transitados em julgado. De acordo com explicação da Secretaria de Comunicação do tribunal, a aplicação da decisão caberá a cada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão do TRF-4 sobre indulto não afeta benefícios já concedidos Leia mais »
A comissão de juristas da Câmara responsável por sugerir mudanças ao sistema de segurança pública enviou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma lista com 11 propostas para o setor. As propostas foram reunidas em dois projetos, de autoria do deputado José Rosa (PR-BA), e se dedicam basi… Veja a matéria original no Portal
Juristas propõem leis mais duras para organizações criminosas Leia mais »
O risco à continuidade da operação de uma empresa fez com que o desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo, antecipasse os efeitos da recuperação judicial mesmo sem a regularização dos documentos para exame pericial. Alegou a companhia que sem a suspensão de todos os proce… Veja a matéria original no Portal
Liminar do TJ-SP antecipa os efeitos da recuperação judicial Leia mais »
Uma ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintrega), na parte em que permite ao Poder Executivo manejar livremente o percentual de ressarcimento ao exportador dentro dos limites da banda legal (0,1% a 3%).
CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra Leia mais »
Acusar sem fundamento alguém de praticar crimes é abuso da liberdade de crítica. Com esse entendimento, a juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ) a pagar indenização de R$ 100 mil ao desembargador do Tribun… Veja a matéria original no Portal Consultor
Clarissa Garotinho pagará R$ 100 mil a Zveiter por acusações falsas Leia mais »
Liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, mantém eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal para que a eleição da nova Mesa Diretora, marcada para o próximo dia 1º, seja realizada por meio de votação secreta. A decisão do presidente do STF, tomada na Suspensão de Segurança (SS)
Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado Leia mais »
