janeiro 2019

Kauffmann: “É preciso tomar cuidados especiais tanto na aceitação quanto no andamento dos processos para que as decisões sejam sempre legítimas” Divulgação OAB-SP O advogado Carlos Fernando de Faria Kauffmann é o novo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo. Sua nomeação foi pub… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) demonstra a regularidade do recolhimento de depósito recursal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção que havia sido declarada no recurso de uma empresa de transporte de passage… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"Hoje inicia-se uma nova fase na história do Brasil. E pelo discurso e sua Excelência o Senhor Presidente da República, Capitão Jair Messias Bolsonaro, pela primeira vez em muitos anos, o crime será combatido neste país, não mais agora incentivado por leis e entendimentos jurisprudenciais divorci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou inválida uma lei do município de Xangrilá que proibia o transporte remunerado de passageiros em carros particulares, independentemente de cadastramento em aplicativos ou sítios eletrônicos. A ação direita de inconstitucionalid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que não ficou provado vício de consentimento, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) restabeleceu contrato do programa Minha Casa, Minha Vida firmado entre um ex-morador da Vila Autódromo e a Caixa Econômica Federal. Ele é um dos antigos resid… Veja a matéria original no Portal

O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem foi credenciado pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro para receber arbitragens e solucionar conflitos que envolvam o estado do Rio de Janeiro. A entidade também foi escolhida pela Confederação Brasileira de Basquete como instância para re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A defesa do ex-presidente Lula apresentou, nesta segunda-feira (7/1), as alegações finais no processo do sítio de Atibaia, pedindo absolvição por insuficiência de provas. A acusação, parte da operação "lava jato", é de que Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio de uma reforma na proprie… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra norma do Maranhão que limita a concessão de licença a servidores do Judiciário estadual para exercício de mandato classista aos casos em que não houver sin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico