O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, proibiu, nesta segunda-feira (7/1), a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário. A recomendação de Martins vem após o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), criar o Conselho de Seg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ proíbe atuação de juízes em conselhos fora do Judiciário Leia mais »
A nova Constituição da República de Cuba foi publicada no sábado (5/1) pelo governo no jornal oficial do país, o Granma. Aprovada por unanimidade pelo Parlamento cubano no dia 22 de dezembro de 2018, irá a referendo popular no próximo dia 24 de fevereiro. Além do acesso online, o texto também … Veja a matéria
Governo de Cuba publica nova Constituição; texto irá a referendo Leia mais »
O ano de 2018 foi o segundo que mais teve ações de violência contra a mulher no Rio de Janeiro: de janeiro a novembro, foram registrados 111.391 novos processos, perdendo apenas para 2014 (no mesmo período), com 112.396 casos, segundo o Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher. Já as… Veja a matéria original no
Rio registra 111 mil processos de violência contra a mulher em 2018 Leia mais »
Empresas não-financeiras devem pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito correspondentes a mútuo, segundo decisão da 4ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A efetivação da cobrança ocorre na entrega total ou parcial do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa deve pagar IOF sobre crédito equivalente a mútuo, diz Carf Leia mais »
Com o veto de alguns trechos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que regulamenta a criação de fundos patrimoniais. A medida foi publicada nesta segunda-feira (7/1), no Diário Oficial da União. A nova legislação surgiu a partir de uma medida provisória editada no ano pa… Veja a matéria original no Portal Consultor
Bolsonaro sanciona com vetos lei que cria fundos patrimoniais Leia mais »
A lei que regula a atividade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no Mato Grosso do Sul está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 3.497/2008 do estado. Na … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei de MS que limita criação de Centros de Condutores é questionada Leia mais »
18h – Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – Natal Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (7) Leia mais »
Revista Justiça A Procuradoria Geral da República diz que a apreensão de passaporte e carteira de habilitação é inconstitucional. No quadro Direito Civil, o advogado Alexandre Collares, especialista em Processo Civil , comenta o assunto. O especialista em Direito Imobiliário e Tributário Fellipe Duartetira dúvidas sobre isenção de IPTU para idosos. No quadro Dicas do
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7) Leia mais »
Não há vínculo de trabalho entre o membro de uma cooperativa e o tomador de serviços, decidiu a 4a Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros citaram as leis que aprovaram a terceirização de atividades-fim para defender que não houve ilicitude na contratação de uma auxiliar de enfermage… Veja a matéria original no Portal
TST decide que membro de cooperativa pode prestar serviço a empresa Leia mais »
Faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justificativa é justa causa para demissão, mesmo que o empregado tenha voltado da recuperação de um acidente. Assim decidiram os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) ao prover o recurso de uma empresa que despe… Veja a matéria original
Faltar sem justificativa é justa causa, mesmo em volta de acidente Leia mais »
