*Esta introdução é parte da retrospectiva de 2018 na área internacional. Clique aqui para ler o texto completo. Até 2008, parecia que a globalização, triunfante, era um caminho sem volta. As democracias liberais se espalhavam pelo mundo, a revolução tecnológica era acompanhada do surgimento de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Eduardo Matias: Direito Internacional e um mundo em transformação Leia mais »
Não obstante o Código de Processo Civil de 1973 ter previsto a possibilidade de se admitir todos os meios de provas legais, ainda que não especificados em lei[1], o Código de Processo Civil de 2015, já com muitos dos tribunais de Justiça na era digital, fez uma tentativa tímida de abordar o tema,… Veja a
Ettore Zamidi: A questão do documento eletrônico no CPC/2015 Leia mais »
O fim da Súmula 75 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vem causando controvérsias entre os juristas fluminenses. Se por um lado há quem diga que a súmula, de forma abusiva, retirava direitos fundamentais dos consumidores, por outro há quem esteja temendo o retorno da famigerada “máfia do dan… Veja a matéria original
Fernanda Matos: Mero aborrecimento não gera dano moral Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou, mais uma vez, contra o pedido da defesa do médium João de Deus. Nesse caso, foi requerida uma liminar de prisão domiciliar humanitária. De acordo com a PGR, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, não há, em nenhum dos relatór… Veja a matéria original no Portal
PGR pede que Supremo negue domiciliar humanitária a João de Deus Leia mais »
Como uma das primeiras ações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está levar ao Congresso Nacional, em fevereiro, um projeto de lei anticrime. O plano de Moro é enfrentar o que chama de pontos de estrangulamento do Sistema de Justiça Criminal, com propostas simples. Dentre ela… Veja a matéria original no Portal
Moro quer importar sistema de acordos entre réu e MP dos EUA Leia mais »
O limite do cheque especial é do banco e não do correntista, e por isso não pode ser penhorado para pagamento de dívidas fiscais. Com esse entendimento, a 1a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o desbloqueio de R$ 5 mil por meio do BacenJud. De acordo … Veja
Cheque especial é do banco e por isso não pode ser penhorado Leia mais »
Cursos de educação profissional de ensino médio são suficientes para obter o registro profissional. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao mandar o Crea do Paraná registrar como técnico em agropecuária um profissional formado em curso técnico de ensino médio. … Veja a matéria original no Portal
Crea deve conceder registro para formado em curso de ensino médio Leia mais »
Os primeiros atos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) preocupou auditores fiscais. Entidade que representa a categoria reagiu à publicação de medida provisória e de um decreto e afirmou que eles abrem espaço para que pessoas de fora da carreira ocupem cargos na Receita e no Conselho A… Veja a matéria original no Portal Consultor
Auditores fiscais temem perder exclusividade na Receita e no Carf Leia mais »
Excluir a irmã de um militar do direito de receber pensão por morte apenas porque ela possui pai diferente viola o princípio da igualdade. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao reformar sentença que havia negado pedido de reversão feito por três irmãs de… Veja a matéria
Irmãs por parte de mãe também têm direito a receber pensão militar Leia mais »
No segundo dia de governo e no mesmo em que assumiu o cargo, sem anúncio oficial sobre a publicação do ato, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para começar a implantar um modelo de educação "cívico-militar" no país. Para dar suporte ao programa, criou uma unidade específica na pasta: a S… Veja a matéria original
Decreto estabelece modelo "cívico-militar" em escolas do país Leia mais »
