O recém-empossado presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou, nesta terça-feira (2/1), três decretos e uma medida provisória. Dentre as primeiras ações tomadas está a MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. A MP 870/19 estabelece a organização básica dos órgãos da presidênc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro assina MP que oficializa Executivo com 22 ministérios Leia mais »
Ao tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (2/1), Sergio Moro defendeu a proibição da progressão de regime para integrantes de organizações criminosas e voltou a propor mudança legislativa para permitir a execução da pena após condenação em segunda instância. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moro defende fim de progressão de regime para integrante de facção Leia mais »
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deixou o Ministério da Fazenda e agora ficará sob a alçada do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ex-juiz federal Sergio Moro. Ministério da Justiça, chefiado por Sergio Moro, comandará o Coaf. Rafael Carvalho – … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decreto confirma transferência do Coaf para Ministério da Justiça Leia mais »
9h – Despachos internos 10h – Cerimônia de transmissão de cargo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro Local: Ministério da Justiça, Salão Negro, Edifício Sede, Bloco T – Brasília 15h – Cerimônia de transmissão de cargo ao ministro da Economia, Paulo Guedes Local: Auditório do Instituto Serzedello Corrêa – Escola Superior do
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (2) Leia mais »
Recente modificação no Código Civil Brasileiro e na Lei de Registros Públicos, operada pela Lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018, reconhece, agora ao nível do direito positivo, o instituto da multipropriedade imobiliária, conceituado como o regime de condomínio em que cada um dos proprietário… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rogério Anderson: Multipropriedade agrária abre novas perspectivas Leia mais »
Empresa que obriga vendedor a "enganar" clientes para incluir serviços em vendas pratica inflige danos psicológicos e morais no funcionário. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo (grupo que inclui as redes Casas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trabalhador obrigado a "enganar" clientes será indenizado, diz TST Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro pautou seus discursos de posse na agenda econômica de austeridade, nos planos para a segurança pública e no combate às ideologias socialistas e de gênero. Jair Messias Bolsonaro foi empossado nesta terça-feira (1º/1) como presidente da República. Em seu discurso no Con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro toma posse como presidente repetindo falas de campanha Leia mais »
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) moveu arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja restabelecida a eficácia da Emenda 46/2018 da Constituição de São Paulo. A norma fixou o subsídio mensal dos desembargadores est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidade pede que salário de desembargador de SP seja teto estadual Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal em que defende a proibição do exercício da advocacia por servidores do Ministérios Públicos dos estados. O tema é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.788. No caso, a Confederação dos Servido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidores dos MPs estaduais não podem advogar, afirma PGR Leia mais »
A nomeação de Rodrigo Baptista Pacheco como defensor público-geral do Rio de Janeiro foi publicada nesta terça-feira (1/1) no Diário Oficial do estado. Eleito para um mandato de dois anos à frente da Defensoria Pública fluminense, o defensor teve o nome confirmado para o cargo pelo governador do … Veja a matéria original no Portal
Rodrigo Pacheco comandará Defensoria Pública do Rio de Janeiro Leia mais »
