O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse nesta terça-feira (1/1) que vai reorganizar a Polícia Civil para que ela se concentre no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e aos homicídios. Witzel concedeu a primeira entrevista à imprensa depois de tomar posse no Palácio Tirade… Veja a matéria original no Portal […]
Em posse, Witzel promete polícia focada no combate à corrupção Leia mais »
O governador eleito por São Paulo, João Doria (PSDB), e o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), tomaram posse nesta terça-feira (1/1) na Assembleia Legislativa paulista. No discurso, Doria disse que fará uma gestão voltada para a população e com diálogo constante. Ele criticou a “velha forma de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Doria assume governo de SP apoiando propostas de Bolsonaro Leia mais »
O presidente Michel Temer (MDB) nomeou Eduardo Antônio de Campos Lopes juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Ele irá substituir Alberto Maya de Omena Calheiros. Campos Lopes já foi defensor público geral de Alagoas. Além disso, ele já foi secretário da Paz do estado. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Temer nomeia Eduardo Antônio de Campos Lopes para TRE-AL Leia mais »
De acordo com a Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça, reexame de prova é vedado em recurso especial. Com esse entendimento, a 1ª Turma manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afastou da Nestlé Brasil a obrigação de recolhimento do IR. Em 2006, a empresa ajuizou ação c… Veja a matéria
STJ mantém decisão que afasta IR em uso de software por empresa Leia mais »
15h – Sessão Solene de Posse de Jair Messias Bolsonaro e Antônio Hamilton Martins Mourão nos cargos de presidente e vice-presidente da República Local: Plenário da Câmara dos Deputados 16h20 – Cerimônia de Transmissão da Faixa Presidencial e de Nomeação dos Ministros de Estado Local: Salão Nobre – 2º andar do Palácio do Planalto 18h30
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (1º) Leia mais »
Os contribuintes passam agora a contar com um importante precedente para afastar a ilegal cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre os imóveis recebidos por meio de contrato de permuta. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a tese da não incidência de tributos federais nas oper… Veja a matéria original no
Opinião: STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis Leia mais »
O momento atual gera grandes expectativas nos agentes econômicos. A cabeça dos empreendedores fica a mil por hora, em tempos de mudança. Mas, ao mesmo tempo, há um grande frio na barriga. Principalmente no momento de fechar um contrato de trato continuado. Será que o equilíbrio econômico-financei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leonardo Corrêa: Adoção de hardship clause reduz risco empresarial Leia mais »
Foi impetrado perante o Supremo Tribunal Federal, em maio de 2017, o Habeas Corpus coletivo nº 143.641, com pedido de medida liminar, em favor de “todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães com cr… Veja a matéria original no Portal
Indeferimentos de prisão domiciliar devem ser revistos após nova lei Leia mais »
Uma doença terminal acomete a Administração Pública brasileira e há décadas nossa sociedade tem acatado soluções falsas que desonesta e preguiçosamente a ocultam por intervalos cada vez mais curtos de tempo. Planejamos mal e, por isso, gastamos mal, daí porque nossas políticas públicas não entreg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Planejamento estatal genérico é metástase das políticas públicas Leia mais »
Na última década, tive a oportunidade de participar de congressos, publicações, projetos e cursos sobre as relações entre o direito e tecnologia. Inclusive, de muitos eventos que trataram não só do reflexo da tecnologia no dia a dia da sociedade e, consequentemente, no direito (direito digital), … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Zavaglia: Ciência de dados e inteligência artificial no Direito – I Leia mais »
