O rompimento da barragem que atingiu Brumadinho na última sexta-feira torna mais importante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870, que está parada no Supremo há um ano. No caso mineiro, a maioria das vítimas é de funcionários da Vale, empresa responsável pelo acidente. Assi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ADI parada no STF ganha importância após tragédia em Brumadinho Leia mais »
Os advogados tributaristas Mariana Zechin Rosauro, Camila Akemi Pontes e Brunno Ribeiro Lorenzoni fundaram o escritório Zechin, Pontes, Lorenzoni Advocacia, com sedes em São Paulo e Rio de Janeiro. A firma nasceu depois de uma década de atuação conjunta dos profissionais na banca Andrade Advog… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tributaristas abrem a banca Zechin, Pontes, Lorenzoni Advocacia Leia mais »
O porteiro de um centro de saúde deve receber adicional de insalubridade pelo contato com pessoas doentes. Esse é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a empregadora de um porteiro de Belo Horizonte ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%)… Veja a matéria original no Portal
TST dá adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde Leia mais »
Morreu na madrugada desta terça-feira (29/1), aos 60 anos, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Lédio Rosa de Andrade. O corpo será velado na Capela de Velórios, no bairro de Itacorubi, em Florianópolis. A cerimônia tem previsão de término às 21h. Lédio ingress… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre Lédio Rosa de Andrade, desembargador aposentado do TJ-SC Leia mais »
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) unificou, após anos de estudos e deliberações, o conceito de prestadora de pequeno porte (PPP) em toda regulamentação setorial. A partir de agora, o conceito de PPP é “grupo detentor de participação de mercado nacional inferior a 5% em cada mercado … Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: Anatel unifica conceito de prestadora de pequeno porte Leia mais »
O deputado federal Ricardo Izar Júnior (PP-SP) impetrou Mandado de Segurança (MS 36260) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegure seu direito de candidatar-se, de forma avulsa, à vaga de suplente de secretário na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o primeiro biênio (2019/2020). A votação será realizada na próxima segunda-feira,
Deputado federal pleiteia candidatura avulsa para suplente na Mesa Diretora da Câmara Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendadas 44 sessões plenárias ao longo do primeiro semestre de 2019. O calendário com as datas das respectivas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes já foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. As sessões ordinárias de julgamento são realizadas às quartas-feiras, a partir das
Supremo terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019 Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendadas 44 sessões plenárias ao longo do primeiro semestre de 2019. O calendário com as datas das respectivas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes já foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. As sessões ordinárias de julgamento são realizadas às quartas-feiras, a partir das
STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019 Leia mais »
Pelo menos quatro escritórios de advocacia dos Estados Unidos pretendem entrar com ações coletivas contra a mineradora Vale na Justiça norte-americana, após o rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão, em Brumadinho, na sexta-feira (25/1). A informação foi divulgada pelo jornal … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritórios dos EUA articulam ações judiciais contra a Vale Leia mais »
A juíza Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim (MG), proferiu a quarta decisão judicial que bloqueia mais R$ 800 milhões da mineradora Vale para reparar os danos à população atingida pelo rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão, em Brumadinho, na sexta-feira (25/1). D… Veja a matéria original no Portal
Justiça do Trabalho de Minas bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale Leia mais »
