A melhor maneira de entender a legislação sobre porte de armas nos Estados Unidos é imaginar uma colcha de retalhos de 9,8 milhões de quilômetros quadrados, com todas as cores do arco-íris – e mais algumas. Existe uma lei federal e existem leis de cada um dos 50 estados do país, mais a do Distrit… […]
Suprema Corte dos EUA vai decidir sobre porte de armas Leia mais »
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O entendimento segue como esclareceu o Superior Tribunal de Justiça, em 2014, no Recurso Especial 1.230.957. Em solução de consulta, Rece… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai criar, ainda este ano, duas varas especializadas em crimes tributários, organização criminosa e lavagem de dinheiro. ReproduçãoVaras de crimes tributários receberão processos que tramitam no Fórum Criminal da Barra Funda A medida vai remanejar a co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ de São Paulo cria varas especializadas em crimes tributários Leia mais »
A Procuradora-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira (28/1), o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelo recebimento de R$ 1,5 milhão da Odebrecht em 2013. Segundo a denúncia, o dinheiro foi suborno em troca de o parlamentar apoiar projetos da empreiteira. Ex-dirigentes da empre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR denuncia Lúcio Vieira Lima por propina da Odebrecht Leia mais »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 33040 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que obrigou a Rede Tiradentes de Rádio e TV a retirar de suas redes sociais reportagens sobre o senador Eduardo Braga (MDB-AM)
Suspensa decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre senador Leia mais »
Embora a reforma trabalhista tenha derrubado a demanda pela Justiça do Trabalho nas instâncias locais, o Tribunal Superior do Trabalho viu o número de processos recebidos crescer 15% em 2018. Os temas mais recorrentes no TST, segundo relatório divulgado pelo tribunal recentemente TST O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Número de processos recebidos no TST aumenta 15% em 2018 Leia mais »
Estatais federais de grande porte têm R$ 380 bilhões em discussão em processos judiciais e administrativos. Desse total, R$ 71 bilhões são classificados como "perdas prováveis", segundo reportagem do jornal O Globo. Os dados incluem perdas potenciais com ações trabalhistas, tributárias e cívei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estatais federais discutem R$ 380 bilhões em processos, diz jornal Leia mais »
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (28/1) a Instrução Normativa 1.867, que trata da contribuição previdenciária em geral e orienta o produtor rural sobre a possibilidade de optar por recolher a contribuição previdenciária sobre a folha de salários, em alternativa ao pagamento ao Funru… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Receita define regras sobre contribuição do produtor rural Leia mais »
A Comissão de Valores Mobiliários abriu processo administrativo contra a mineradora Vale. O objetivo é apurar informações divulgadas ao mercado na sexta-feira (25/1) , quando ocorreu o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho, Minas Gerais. Rompimento de barragem em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CVM abre processo contra Vale por acidente de Brumadinho Leia mais »
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) perguntou ao Tribunal Superior Eleitoral se ele pode se candidatar a presidente da Câmara mesmo tendo 33 anos. Ele quer saber se, mesmo não tendo idade para ser presidente da República, pode ocupar um cargo que está na linha sucessória do comando do … Veja a matéria original
Deputado pergunta ao TSE se pode concorrer a presidente da Câmara Leia mais »
