O vice-presidente da República, general Hamiton Mourão, destacou, durante a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, afirmação do presidente Jair Bolsonaro segundo o qual é necessário se estabelecer um pacto entre os Poderes da República para vencer os desafios nacionais. Mourão foi a quarta e última autoridade a discursar na cerimônia, realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vivemos no Brasil pleno Estado Democrático de Direito, e a separação e a independência dos Poderes são sua grande garantia. Contudo, como reiteradamente tem sido destacado pelo nosso presidente, e aqui abro aspas e cito o que ele disse, ‘os desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na busca de novos caminhos para o nosso Brasil”, disse.
Mourão ressaltou estar “extremamente honrado” em participar da cerimônia e registrou a impossibilidade de o presidente Jair Bolsonaro poder comparecer por estar ainda em processo de recuperação de cirurgia, realizada no último dia 28 de janeiro.
Modelo de desenvolvimento
Ao defender a necessidade de “profundas mudanças no modelo de desenvolvimento econômico que permita crescimento sustentável”, bem como do estabelecimento de uma educação de qualidade no Brasil, Mourão alertou para dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) segundo os quais o desemprego afeta mais de 12 milhões de trabalhadores brasileiros e para estudo do Censo Escolar de 2018 que aponta uma queda de mais de 150 mil ingressos no sistema de ensino.
“Portanto o país necessita de reformas estruturantes que serão realizadas e certamente ensejarão discussões nas diversas instâncias do Poder Judiciário, sendo certo, chegarão a esta Casa. Reconforta-nos saber que esta mais alta Corte, com saber e sensibilidade, tomará as decisões que o nosso país precisa”, ponderou.
Hamilton Mourão destacou ainda a necessidade de ser resgatar valores como honestidade, fraternidade e igualdade, da família como célula mater, bem como de civismo e patriotismo. “Nosso governo foi eleito por mais de 57 milhões de votos para resgatar esses princípios. Portanto, não daremos trégua no combate à corrupção, no respeito ao patrimônio público, como também não seremos lenientes com os desvios de conduta dos agentes públicos ou privados.”
RR/AR
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