Em discurso proferido na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2019, realizada na manhã desta sexta-feira (1º) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, irmanou-se a todos os integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público no sentido de trabalhar na defesa de uma Justiça que dê celeridade às causas, com efetividade de suas decisões e que restaure a dignidade das pessoas, “trazendo soluções que reparam injustiças e renovam esperanças”.
Raquel Dodge disse que fazer justiça “exige coragem, determinação, perseverança e respeito à vida, à liberdade e à democracia, e compaixão com os injustiçados”. Segundo ela, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros e ministras têm dado exemplos com coragem e compaixão de seu compromisso com a Constituição. Ressaltou que as decisões proferidas pelo STF norteiam condutas, indo além dos casos julgados. “Esta Corte é a garantia das garantias, sendo dever de todos nós respeitá-la e fazer sempre com que seja respeitada em suas decisões”.
A procuradora-geral fez referência à tragédia com a barragem de rejeitos minerais em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25), deixando dezenas de mortos, desaparecidos e desabrigados. “Minas Gerais e o Brasil choram a perda de seu maior tesouro, seu povo. A dor do desastre de Mariana se repete, agravada, em Brumadinho”, afirmou Dodge, destacando que “tantas vidas estraçalhadas pairam como um alerta e um temor de que outros tantos possam ser atingidos por tragédias previsíveis”.
Na avaliação de Raquel Dodge é preciso prevenir riscos, cuidar da saúde, do meio ambiente e da segurança pública. “Prevenir e precatar-se é sempre melhor do que remediar, mesmo porque há males irremediáveis”, afirmou a procuradora-geral. Ela defendeu uma Justiça “que não permita que o desânimo e o desespero sejam a última palavra” e acrescentou que buscará no STF, que chamou de “pedra angular na realização da Justiça”, e todas as casas do Poder Judiciário do País, o apoio “para fazer cessar violações, restabelecer o Estado de Direito, lutar pela democracia e fazer justiça”.
Citando o poema “O pão do povo”, de autoria do poeta alemão Bertolt Brecht, Raquel Dodge afirmou que como é necessário o pão diário, é necessária a justiça diária e concluiu: “não faltando justiça, não faltará pão”.
AR/EH
Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
