“Com profundo pesar pelas vidas perdidas em decorrência da tragédia humana e ambiental ocorrida em Brumadinho (MG), na última sexta-feira, dia 25”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, instalou na manhã desta sexta-feira (1º) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019. A cerimônia teve início com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, seguida de discurso do presidente da Corte, que prestou solidariedade às famílias, às vítimas e a toda a população da região.
“Essa lamentável tragédia é uma prova dolorosa de que é preciso mais agilidade nas ações administrativas, políticas e jurisdicionais”, afirmou o presidente do STF. Segundo Toffoli, “a Nação brasileira espera rigor e celeridade das autoridades competentes na apuração das responsabilidades, para que se realize efetiva Justiça”. Na ocasião, o presidente do STF destacou a importância da criação do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Participam da solenidade o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e outras autoridades representantes dos Três Poderes da República.
A cerimônia marca o retorno das atividades jurisdicionais, após o recesso forense, período em que as questões urgentes submetidas ao Tribunal foram analisadas pela Presidência. As sessões ordinárias de julgamento de processos serão retomadas na próxima quarta-feira (6).
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