TJ-SP mantém trancado inquérito contra site O Antagonista

A reunião de jornalistas para publicar notícias não pode ser considerada associação criminosa por essas publicações ofenderem uma figura pública. Esse foi o entendimento da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter trancado inquérito aberto contra o site O Antago…

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