O juiz Ordenisio Cesar dos Santos, da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), em audiência de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho e a mineradora Vale, na sexta-feira (22/2), negou o desbloqueio de R$ 1,6 bilhão da empresa, determinado após o rompimento da barragem de Brumadinho no dia 2… Veja a matéria original […]
Justiça do Trabalho nega desbloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale Leia mais »
O cargo de delegado da Polícia Federal tem atribuições e características específicas que justificam a existência de um sindicato próprio e separado dos demais agentes da PF. Assim decidiu o desembargador convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter decis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Delegados podem ter sindicato distinto dos demais agentes da PF Leia mais »
O limbo jurídico previdenciário pode ser compreendido como o período em que o empregador, o empregado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) discordam da aptidão do trabalhador para retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de benefício previdenciário. Ocorre quando o emp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A questão do limbo jurídico previdenciário do trabalhador Leia mais »
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em Direito das Diversidades e Inclusão Social. Coordenado pelas professoras Clarice Assalim, Denise Auad e Eliana Borges Cardoso, o curso terá duração média de dois anos. Dentre os tópicos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Faculdade de São Bernardo lança pós em Direito das Diversidades Leia mais »
O juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, concedeu liminar determinando o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do deputado e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB). Defesa de Aécio Neves irá recorrer da liminar concedida para bloquear seus … Veja a matéria original no Portal
Juiz manda bloquear R$ 11,5 milhões em bens de Aécio Neves Leia mais »
É competência da União legislar sobre percentuais de recursos públicos para o financiamento do sistema de saúde. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de um dispositivo da Constituição de Roraima que estabelece percentual mínimo d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moares suspende norma de RR sobre percentual de gastos com saúde Leia mais »
A Advocacia-Geral da União afirmou, em orientação normativa, não ser necessária a intervenção do Poder Judiciário para retirar invasores de imóveis públicos. O parecer, produzido pela Consultoria-Geral da União (CGU) e assinado pelo AGU André Mendonça, deverá ser observado por toda a administraçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reintegração de imóveis públicos dispensa decisão judicial, diz AGU Leia mais »
Um projeto de lei em trâmite na Câmara pretende alterar a Lei de Ação Popular (Lei 4.717), instituindo mudanças na ampliação de seu alcance e na tramitação e até uma forma de "recompensa" ao autor. A proposta, que será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi apresent… Veja a matéria original
PL quer ampliar alcance da ação popular como medida anticorrupção Leia mais »
O cobrador de ônibus que é exposto a vibração com potencial risco à saúde tem direito a adicional por insalubridade. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar o adicional em grau médio a um funcionário. Segundo TST, motorista o… Veja a matéria original no
Cobrador recebe adicional de insalubridade por causa de vibração Leia mais »
O novo balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, na quarta-feira (20/2), aponta que o número de mortes confirmadas e de corpos identificados da catástrofe de Brumadinho subiu para 171. De acordo com o órgão, 139 pessoas levadas pelo mar de lama despejado d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Novas notas sobre a catástrofe da barragem em Brumadinho Leia mais »
