O desembargador José Jacob Valente foi eleito para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde desta quinta-feira (21/2) com 49,5% dos votos. Ele ocupará a cadeira do desembargador Sérgio Rui da Fonseca, que se aposentou em dezembro. Valente venceu a desembargadora Silvia Roc… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Jacob Valente é eleito para o Órgão Especial do TJ-SP Leia mais »
Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento conjunto dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional ao não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro por prerrogativa de função, definido no julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul os autos da Petição (PET) 7990, na
Remetida à Justiça Eleitoral do RS investigação contra ministro Onyx Lorenzoni Leia mais »
Um juiz da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre, em Minas Gerais, revogou nesta terça-feira (19/2), seu próprio ofício que considerava que os honorários de sucumbência pertencem às partes vencedoras e não aos advogados. ReproduçãoCPC define que a sentença deve condenar o vencido a pagar honorários … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz volta atrás em ofício que defendia honorários às partes Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165973, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou o trâmite de recurso especial interposto àquela corte contra sua condenação no caso do tríplex do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quinta-feira (21) o julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize atos de homofobia e a transfobia. O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso
9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o advogado Édis Milaré Pauta: STP 109 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – Audiência com o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano Pauta: ADPF 524 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h30 – Audiência com o deputado federal Joaquim Passarinho
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (21) Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta quarta-feira (20) visita institucional do ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhado do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Participaram do encontro os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Na
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reúne-se com ministro da Economia Leia mais »
Em voto que, quando proferido, já foi considerado histórico pelos colegas de Plenário, Celso de Mello foi uma voz firme na defesa dos direitos das minorias, do relevo e importância da Constituição e seus dizeres e das prerrogativas e competências do Supremo Tribunal Federal. O decano da corte con… Veja a matéria original no Portal
Leia o voto de Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia Leia mais »
A conduta omissa do Estado ao não dar condições de trabalho adequadas ao tipo de função exercida por carcereiros causa danos morais indenizáveis. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso ao condenar o Estado a indenizar agentes penit… Veja a matéria original no
Agentes prisionais feitos reféns serão indenizados em R$ 10 mil Leia mais »
