9h – Café da manhã na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o advogado José Diogo de Oliveira Lima e lideranças indígenas Xikrin do Pará Pauta: SS 5115 e STP 105 Local: Salão Nobre 16h – Audiência com governador do Estado de Pernambuco, Paulo […]
O Tribunal de Justiça do Amapá vai analisar, nesta quarta-feira (20/2), se um candidato com deficiência excluído de um concurso tem direito a recuperar o lugar que estava destinado no edital. O colegiado está dividido entre a reclassificação geral e as vagas que sobraram. A discussão gira em t… Veja a matéria original no Portal
TJ-AP vai analisar caso de deficiente excluído de concurso público Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta segunda-feira (18/2) o bloqueio de R$ 612 milhões das contas de Minas Gerais e determinou que valores já bloqueados sejam devolvidos no prazo de até 24 horas. O ministro determinou também que a União não inscreva o estado em ca… Veja a matéria original no
Fux suspende bloqueio de R$ 612 milhões das contas de Minas Gerais Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12 estados para discutir questões relativas aos repasses aos estados em razão da desoneração das exportações (Lei Kandir). A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, julgada
Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF Leia mais »
Os critérios utilizados por uma operadora de planos de saúde para fazer os reajustes não podem redundar em cobranças excessivas. Essa foi a decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em caso no qual uma idosa viu o valor da mensalidade do seu plano subir de R$ 743…
Reajuste de 71% em plano de saúde para idosa é ilegal, diz TJ-SP Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3233 para que a União se abstenha de bloquear R$ 612,5 milhões das contas do Estado de Minas Gerais. O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já bloqueados, relativos à contragarantia de uma parcela de empréstimo com o banco
Ministro suspende bloqueio de R$ 612 milhões das contas de Minas Gerais Leia mais »
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer exigir que o advogado, quando no exercício da profissão, só possa ser preso mediante ordem judicial escrita, exceto em flagrante de crime inafiançável. Dollar Photo ClubProjeto quer equiparar os advogados aos juízes e membros do Mini… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Projeto quer exigir ordem judicial escrita para prisão de advogado Leia mais »
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (19/2), que empresas não têm legitimidade para responder por ação de outra empresa vinculada administrativamente que eventualmente tiver problemas com consumidor. No caso analisado, uma rede de hotéis foi a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa não é responsável por serviço de contratada, decide STJ Leia mais »
Ofensas proferidas por um parlamentar a outro são presumivelmente ligadas ao exercício do mandato, especialmente se os dois tiverem nítidas diferenças ideológicas. Com esse entendimento, a 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (19/2), ação de indenização por danos morais movid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça absolve Wyllys por chamar Bolsonaro de "racista" e "burro" Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19/2), um Projeto de Decreto Legislativo que revoga o decreto presidencial que afrouxava a Lei de Acesso a Informação. Esta é a primeira derrota do governo no Legislativo. O projeto segue agora para o Senado. Durante a sessão que aprovou o pr… Veja a matéria original no Portal
Câmara aprova projeto que suspende decreto sobre dados secretos Leia mais »
