A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de inquérito instaurado contra o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria, e Rosalba Ciarlini, ex-governadora e atual prefeita de Mossoró (RN). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rosa Weber manda arquivar inquérito contra políticos do RN Leia mais »
O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados inaugurou uma área de Direito Penal. Para comandá-la, a banca contratou Leonardo Magalhães Avelar, que atuou por 18 anos na firma Moraes Pitombo. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Cascione Pulino Boulos Advogados inaugura área criminal Leia mais »
A espécie humana espalhou-se na Terra e, crescendo em número, acabou se fixando em territórios delimitados; depois evoluiu para a configuração de uma administração de diversos tipos dos interesses comuns desses cidadãos, nesses territórios. Formou-se a ideia de soberania, isto é, uma autoridade q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Hard law e soft law: a formação do direito internacional ambiental Leia mais »
Se o tempo que os funcionários de uma empresa gastam no expediente somado ao deslocamento até o local de trabalho superar as oito horas mais duas horas extras previstas na CLT, cabe condenação por dano existencial. Foi esse o entendimento do juiz Carlos Frederico Fiorino Carneiro, da 1ª Vara do T… Veja a matéria original
Frigorífico pagará dano existencial a empregados por deslocamento Leia mais »
A quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, foi duramente criticada pela comunidade jurídica. Mariz foi advogado do ex-presidente Michel Temer até dezembro de 2018, sem cobrar honor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para advogados, quebrar sigilo de Mariz é criminalizar a advocacia Leia mais »
A juíza Mônica Ribeiro Teixeira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, determinou o bloqueio de R$ 65 milhões em bens do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, do ex-secretário de Saúde Sergio Cortés e de mais cinco réus envolvidos no esquema de corrupção no setor de saúde do estado. Sérgio… Veja a matéria original
Juíza manda bloquear R$ 65 milhões de Sérgio Cabral e mais seis réus Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a imediata soltura do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro Jacomussi, por considerar que houve desrespeito a uma determinação dele do ano passado, no Habeas Corpus 157.094. Ao determinar soltura, ministro Gilmar Mendes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ao soltar prefeito, Gilmar diz que prisão afrontou decisão do STF Leia mais »
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou a quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira. Ele foi advogado do ex-presidente Michel Temer até dezembro de 2018, sem cobrar honorários. A decisão foi publicada no dia 15 de … Veja a matéria original no
Justiça quebra sigilo bancário do escritório de Mariz de Oliveira Leia mais »
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o funcionamento no Brasil da Flybondi, empresa aérea argentina de baixo custo. A decisão foi publicada pela autarquia nesta sexta-feira (15/2) no Diário Oficial da União. Com a autorização, a Flybondi passa a ser uma das quatro empresas de baix… Veja a matéria original no Portal Consultor
Anac autoriza empresa aérea argentina Flybondi a operar no Brasil Leia mais »
Atendendo a requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4452, instaurado contra o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria, e Rosalba Ciarlini, ex-governadora e atual prefeita de Mossoró
