A Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap) está com inscrições abertas para a 2ª edição do curso de extensão sobre gestão jurídica de empresas. As aulas começarão na próxima terça-feira (19/2). Com duração de quatro meses, as aulas serão ministradas às terças e quintas, das 19h10 às 22h45. O … Veja a matéria original no Portal […]
Faap lança 2ª edição de curso de gestão jurídica de empresas Leia mais »
O escritório Warde Advogados tem um novo sócio: Caetano de Vasconcellos Neto. Ele possui experiência em Direito Regulatório no âmbito do sistema financeiro, assim como em operações estruturadas no mercado financeiro. Ex-diretor jurídico do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e membro, atualment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Caetano de Vasconcellos Neto vira sócio do Warde Advogados Leia mais »
Oito funcionários da Vale foram presos na manhã desta sexta-feira (15/2) por decisão do juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara de Brumadinho (MG). Segundo ele, há "fundadas razões de autoria" do crime de homicídio qualificado pelos investigados e a prisão temporária é imprescindível para as inves… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz antecipa dolo para mandar prender oito funcionários da Vale Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira (14), que a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, ouça novamente algumas testemunhas da ação penal em que o ex-diretor da Dersa, estatal de rodovias de São Paulo, Paulo Vieira de Souza, c… Veja a matéria original no
Gilmar manda juíza federal ouvir testemunhas novamente Leia mais »
Produtos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) estão sujeitos a um adicional de 1 ponto percentual na alíquota do Cofins-Importação, mesmo que estejam isentos do tributo em si. Este é o entendimento formado pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Produto isento de Cofins-Importação ainda está sujeito a adicional Leia mais »
12h – Visita institucional ao Governo do Paraná Local: Curitiba (PR) 14h30 – Visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) 15h30 – Visita institucional à Representação Estadual do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR) 16h30 – Visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 17h30 – Visita institucional ao Tribunal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (15) Leia mais »
Em um voto considerado histórico por seus pares, mesmo antes de ser concluído, o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, iniciou, na sessão desta quinta-feira (14), a sua longa análise a respeito do pedido feito pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que o Supremo Tribunal Federal (STF)
Decano do STF inicia voto sobre omissão do Congresso Nacional em criminalizar homofobia Leia mais »
O Instituto Anjos da Liberdade ajuizou mandado de segurança coletivo no Superior Tribunal de Justiça para impugnar a Portaria 157, de 12 de fevereiro, editada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro para endurecer os procedimentos de visita social aos presídios federais de segura… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação questiona portaria de Moro que endurece visitas a presídios Leia mais »
"Moro é uma celebridade em um governo lotado de militares e civis sem experiência ou quase racionais." A análise é da revista britânica The Economist, que publica um perfil do ministro da Justiça, Sergio Moro, na edição desta semana. Para a publicação, a ida de Moro para o governo de Jair Bolsona… Veja a matéria
Moro é celebridade em governo de civis quase racionais, diz revista Leia mais »
O grupo Elas Pedem Vista, que reúne advogadas, pediu para ingressar como amicus curiae em ação que questiona, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade do decreto que facilita a posse de armas. A ação foi ajuizada pelo PCdoB e o relator é o ministro Celso de Mello. De acordo com a ini… Veja a matéria
Grupo de advogadas pede ingresso em ação contra decreto das armas Leia mais »
