Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Wilson Dias/Agência BrasilConduta de Damares coloca em risco as finalidades institucionais da pasta, diz ação Na ação popular aj… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Leia mais »
A decisão judicial em medida cautelar de sustação de protesto é de natureza eminentemente jurisdicional, não comportando alteração por decisão do Conselho Nacional de Justiça. Este foi o entendimento firmado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ao arquivar pedido de pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão de sustação de protesto não pode ser modificada, diz CNJ Leia mais »
Além do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a autodenominada Equipe Especial de Fraudes (EEF) da Receita Federal abriu investigações secretas contra outros 134 “agentes públicos”. De acordo com documento interno da Receita a que a ConJur teve acesso, pelo menos desde março de 2018… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Receita Federal investiga secretamente 134 agentes públicos Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) se há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a criminalização da homofobia. O tema está em discussão em dois processos – na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e no Mandado de Injunção (MI) 4733. No primeiro, o Partido Popular
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) se há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a criminalização da homofobia. O tema está em discussão em dois processos – na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e no Mandado de Injunção (MI) 4733. No primeiro, o Partido Popular
Em razão da imunidade temporária atribuída ao presidente da República para responder a fatos de natureza criminal anteriores ao mandato, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a suspensão do trâmite das Ações Penais (APs) 1007 e 1008, abertas contra Jair Bolsonaro. As
Um grupo de centenas de procuradores assinou um manifesto contra mudanças na forma de distribuição de investigações que a procuradora-geral da República, Raque Dodge, anunciou que está estudando implementar. Na visão destes membros do Ministério Público Federal, a independência da entidade pode s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grupo de procuradores faz manifesto contra mudanças no MPF Leia mais »
O jornalista Rubens Valente e a Geração Editorial foram condenados nesta terça-feira (12/2), pelo Superior Tribunal de Justiça, a indenizar por danos morais o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e a publicar nas próximas edições do livro Operação Banqueiro a decisão condenatória…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jornalista vai ter que publicar condenação em nova edição de livro Leia mais »
A Segunda Turma decidiu, na sessão desta terça-feira (12), remeter ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do agravo regimental apresentado na Reclamação (RCL) 29303, na qual a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro afirma que o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) limita a realização de audiências de custódia aos
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em procedimento de controle administrativo, invalidou concursos públicos destinados a selecionar candidatos para assumir, em caráter privado, a titularidade de cartórios judiciais no Estado do Paraná após a Constituição Federal de 1988. A decisão
