A Justiça reafirmou o direito da ConJur de manter publicada uma reportagem que estava sob ameaça de censura do ex-conselheiro do CNJ Marcelo Neves. A 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal não acolheu a apelação feita por Neves e ressaltou que o portal apenas publicou fatos rela… Veja a matéria original […]
Justiça reitera direito da ConJur e nega recurso de Marcelo Neves Leia mais »
Uma situação inusitada ocorre no setor do fast food: uma busca a trabalhadores para pagar um benefício que eles não sabem que existe. O sindicato Sinthoresp está procurando pessoas que foram empregadas do McDonald's e podem ter até R$ 1,8 mil para receber. Trabalhadores do McDonald's entre 2… Veja a matéria original no Portal Consultor
Sindicato busca ex-empregados do McDonald's para pagar benefício Leia mais »
Aprovada no final de 2016, a Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal, criou o chamado teto de gastos, limitante de valores que podem ser orçados para cada órgão e Poder, conforme os gastos realizados em anos anteriores. Passados dois exercícios fiscais de sua vigência, p… Veja a matéria original no Portal Consultor
Os efeitos positivos da emenda do teto de gastos Leia mais »
Em 2018, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 721 processos, 20 a mais que em 2017, e autuou 1,201 — 271 a menos que no ano anterior. Além disso, editou 10 súmulas e 11 recomendações, além da publicação de duas notas técnicas e seis recomendações. O CNMP também formalizou 1… Veja a matéria
CNMP divulga dados de atuação processual em 2018 Leia mais »
Um promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul deve pagar R$ 50 mil por litigância de má-fé ao acionar a Justiça do Trabalho pleiteando reconhecimento de vínculo de emprego que sabia ser inviável, devido a incompatibilidades entre sua atuação como membro do Ministério Público e a forma co… Veja a matéria original no
Promotor é condenado por má-fé ao buscar vínculo de emprego Leia mais »
Uma socioeducadora que ajuda na separação de brigas em instituição de menores infratores deve receber adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) negou recurso de uma entidade de assistência. A socioeducadora ajuizou ação t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Socioeducadora que separa brigas deve receber por periculosidade Leia mais »
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (12), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para determinar ao juízo da 3ª Vara Criminal de Jundiaí que intime representantes de estabelecimentos comerciais e residências a preservarem e fornecerem imagens de câmeras de segurança com o objetivo
2ª Turma assegura acesso a imagens de câmeras de segurança requeridas pela defesa de réu Leia mais »
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso do juiz José Dantas de Lima, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça por corrupção, e manteve a ação penal por "recebimento de vantagens indevidas para conceder liminares". O pedido era um agravo em man… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo mantém ação penal contra juiz que vendeu liminares Leia mais »
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade, recurso do juiz José Dantas de Lima, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz, que atuava na região metropolitana de Natal, foi acusado de receber vantagens indevidas para conceder liminares ampliando a margem de consignação de salários a servidores
O projeto de lei "anticrime" apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tendo evidente caráter de endurecimento do sistema punitivo, propõe relevantes — e preocupantes — alterações na legislação penal, tais como a introdução da figura do “informante do bem” na Lei 13.6… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luiza Martins: O "informante do bem" no projeto "anticrime" Leia mais »
