fevereiro 2019

O argentino Horacio Verbitsky, jornalista e analista político, denunciou, nesta semana, o advogado Marcelo D'Alessio por ter extorquido o empresário Pedro Etchebest, acusado pelo promotor federal Carlos Stornelli por benefícios ilegais a uma empresa agropecuária. O caso faz parte do Caso dos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Vale está em silêncio sobre seu seguro de responsabilidade civil desde o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro. A empresa vem se limitando a dizer que tem seguro e que os prejuízos causados pelo rompimento estão cobertos. Mas pouca gente sabe mais que isso, porque o co… Veja a

O especialista em Direito Tributário Allan Fallet é o mais novo sócio do escritório Amaral Veiga Advogados, dos advogados João Eduardo de Villemor Amaral e Daniel Brajal Veiga. Fallet vai liderar a área tributária do local. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e pela Fundação Getúlio Varga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco e uma operadora de cartão por não terem agido para impedir que um cliente fosse vítima do chamado "golpe do motoboy". Em seis minutos, foram gastos R$ 42 mil no cartão do cliente, que tem gasto médio no cartão

A juíza Soníria Rocha Campos D'Assunção, da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mandou o governo estender a licença de uma mãe que teve um bebê prematuro. Logo que nasceu, a criança foi internada e ficou dois meses na UTI neonatal. A decisão da magistrada é que a licença… Veja a

A mineradora Samarco não poderia ter abatido os lucros cessantes da indenização que deve aos pescadores de Mariana (MG), afetados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro de Fundão, em 2015. Por isso a desembargador Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã… Veja a matéria original no Portal Consultor

O criminalista Miguel Pereira Neto, presidente da comissão de estudos sobre corrupção, crimes econômicos, financeiros e tributários do Instituto dos Advogados de São Paulo, foi designado pelo presidente do Iasp, Renato Mello Jorge Silveira, para coordenar os estudos sobre o pacote anticrime apres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A mineradora Vale ofereceu, nesta sexta-feira (8/2), as primeiras propostas de indenização aos parentes dos trabalhadores próprios e terceirizados que foram vítimas no rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro. Duas semanas depois do Rompimento da Barragem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (8/2), os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que manteve uma postagem no Facebook da deputada estadual recém-eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC), em que ela incentiva a denúncia de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico