O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não tem direito de ficar indignado com o vazamento de seu sigilo fiscal à imprensa, na opinião da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco). Afinal, o Brasil é signatário de convenções internacionais de combate à corrupç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar não tem direito de se indignar, dizem auditores fiscais Leia mais »
A advogada Thaís Marçal foi reconduzida ao cargo de coordenadora de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. A nomeação foi feita nesta sexta-feira (8/2) pelo diretor geral da escola, Sérgio Coelho. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Coordenadora de Direito Público em escola da OAB-RJ é reconduzida Leia mais »
Por entender que não houve abuso da liberdade de expressão, a 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta quarta-feira (6/2), recurso do ex-governador Anthony Garotinho e reverteu sentença que o condenara a excluir de seu blog acusações contra o prefeito de Campos dos… Veja a matéria original no Portal
TJ-RJ reverte sentença contra Garotinho por post acusando prefeito Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 123896, no qual a defesa de Ademilson Alves de Brito, condenado a 30 anos por extorsão mediante sequestro, pedia a anulação da sua condenação também pelo crime de quadrilha. De acordo com os autos, ele
Ministra rejeita nulidade de pena de condenado por sequestro de criança em São Paulo Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, realizou nesta sexta-feira (8) uma reunião com gestores e assessores para o alinhamento estratégico da Corte em 2019. “Discutimos quais são objetivos que cada setor tem que alcançar dentro de um planejamento organizado e de uma estratégia para que a gestão funcione de maneira mais
Uma das propostas de reforma penal apresentadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o plea bargain é apoiado por 89% dos juízes de primeira instância e 92,2% dos desembargadores, desde que haja participação dos magistrados no processo. Isso é o que aponta a pesquisa “Que… Veja a matéria original no Portal Consultor
Estudo aponta que 90% dos juízes são favoráveis ao plea bargain Leia mais »
O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira vai presidir uma comissão da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), entidade da qual já foi presidente, para estudar o Projeto de Lei "anticrime", apresentado nesta semana por Sergio Moro, ministro da Justiça. Fabio Rodrigues Pozzebom/A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mariz vai presidir comissão da Aasp sobre projeto "anticrime" Leia mais »
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta sexta-feira (8), pedido de liberdade ou de prisão domiciliar do médium João de Deus, acusado de cometer crimes sexuais contra diversas mulheres. No pedido, defesa alegou “grave estado de saúde” de João de Deus. O mérito d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ministro do STJ nega novo pedido de liberdade para João de Deus Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a atuação da Receita Federal como prática de uma "autêntica Gestapo". Trata-se da polícia política do regime nazista na Alemanha na década de 1930. A entidade agia sem controle ou supervisão e escolhia quem investigar, perseguir, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar Mendes diz que Receita age como "autêntica Gestapo" Leia mais »
A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6067, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar alterações realizadas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Lei 12.509/1995) pela Lei estadual 16.819/2019. A Audicon narra que as alterações questionadas, introduzidas
Associação questiona alterações inseridas na Lei Orgânica do TCE-CE Leia mais »
