A organização criminosa estabelecida em 2007 pelo então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), consolidou-se com o tempo. Dessa maneira, o fato de seu sucessor, Luiz Fernando Pezão (MDB), não mais ser o chefe do Executivo fluminense não quer dizer que a quadrilha tenha encerrado suas … Veja a matéria original no Portal […]
Para Bretas, mesmo fora do governo, Pezão pode cometer crimes Leia mais »
Sylvio Sirangelo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou, nesta sexta-feira (8/2), o juiz federal Luiz Antonio Bonat (foto) como novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, assumindo os processos da operação "lava jato". Ele vai substituir Sergio Moro, que deixou o cargo para es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bonat é confirmado novo titular na 13ª Vara Federal de Curitiba Leia mais »
Policiais civis de todo o país veem com preocupação anúncios de uma reforma da Previdência que promete alterar radicalmente as regras para obtenção de aposentadorias e pensões, com redução de benefícios, corte de proventos e aumento de idade mínima e de tempo de contribuição. Não é de hoje que… Veja a matéria original no Portal
Opinião: Aposentadoria diferenciada para policial civil não é privilégio Leia mais »
O advogado Marcos Aldemir Rivas propôs ao Supremo Tribunal Federal uma interpelação judicial criminal contra o ministro da Educação, Ricardo Vélez, por suas recentes declarações afirmando que brasileiros têm o hábito de roubar objetos quando estão viajando. A ação pede que o Supremo expeça man… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF recebe ação contra declarações de ministro da Educação Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166843, no qual a defesa do vereador afastado de Londrina (PR) Mario Hitoshi Neto Takahashi (PV) pedia a revogação das medidas cautelares diversas da prisão impostas a ele. O parlamentar é acusado da prática dos crimes de organização
Mantidas medidas cautelares impostas a vereador afastado de Londrina (PR) Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os valores retidos pelas administradoras de cartões de crédito e débito a título de remuneração pelo serviço prestado podem integrar a base de cálculo das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devidas por empresas que recebem pagamentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, lamenta profundamente a tragédia ocorrida na manhã desta sexta-feira (08/02) com os jovens atletas e funcionários do Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, e se solidariza com familiares e amigos das vítimas. Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Nota de pesar do presidente do STF sobre incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo Leia mais »
9h – Despachos internos 14h – Despachos internos Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (8) Leia mais »
O ministro Luiz Fux – relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) contra a Medida Provisória (MP) 832/2018, que instituiu a política de preços mínimos do setor – reafirmou, em resposta a diversas petições apresentadas nos autos, que permanece válida sua determinação
Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país Leia mais »
A 12ª Vara Cível de Brasília negou um pedido liminar para suspender a nomeação de Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para o cargo comissionado de assessor especial do Presidente do Banco do Brasil. Entretanto, a magistrada determinou que Ru… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça nega liminar contra nomeação de filho de Mourão no BB Leia mais »
