fevereiro 2019

O governo federal enviou nesta segunda-feira (4/2) à Câmara a proposta de emenda à Constituição com a reforma da Previdência. A previsão do governo é que o texto vá para votação até o fim do mês. Entre as principais alterações, está a inclusão de uma idade mínima para se aposentar. A PEC suger… Veja a

Cantora Luísa Sonza teve foto íntima que enviou para marido divulgada na internet. Uma foto intima da cantora Luísa Sonza foi divulgada neste domingo (3/2) sem o seu consentimento. Este não é o primeiro caso do tipo envolvendo uma personalidade pública. Mas, por mais que ocorra com frequê… Veja a matéria original no Portal Consultor

Seguro garantia não é equiparável ao depósito em dinheiro e sua mera apresentação não suspende o crédito tributário. Entretanto, o fato de que os débitos ainda não se encontram inscritos em dívida ativa também não constitui empecilho à antecipação da garantia nos termos pretendidos. Com esse e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um engenheiro terá de pagar a uma colega, também engenheira, uma indenização de R$25 mil por copiar o projeto arquitetônico de um edifício de autoria dela. Esse foi o entendimento da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao modificar em parte sentença da comarca de Itabirito. … Veja a matéria original

O Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a eficácia do artigo 166 da Lei Orgânica do município de Patos e da Lei 4.766/2016, que concedem pensão vitalícia aos cônjuges de ex-vereadores que morrem no exercício do mandato. A decisão foi tomada em ação ajuizada pelo M… Veja a matéria original no Portal

Shopping center não pode fixar "luvas" (quantia cobrada pelo locador pela reserva ou preferência do imóvel) e aluguel baseados na promessa de que um lojista terá visibilidade por estar no corredor entre duas alas do estabelecimento e depois descumprir a palavra. Com base nesse entendimento, o jui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Advocacia-Geral da União afirmou que vai cobrar da mineradora Vale os custos operacionais e logísticos que o governo federal está tendo após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. “Absolutamente todo o gasto que o governo federal tiver por conta do desast… Veja a matéria original no Portal Consultor

A juíza Gerlaine Freire Nascimento, do 2º Juizado Especial Cível de Guarapari (ES), condenou um homem a pagar R$ 1,5 mil a sua ex-esposa por ele a ter xingado na frente do filho e de outros familiares dela. A mulher havia pedido R$ 15 mil reais pelos danos morais, argumentando que foi a tercei… Veja