O escritório Arystóbulo Freitas Advogados, com mais de 20 anos de experiência, é o novo parceiro da ConJur. A equipe é formada por profissionais com formação multidisciplinar e experiência em prestar serviços jurídicos personalizados aos clientes de diversos segmentos — sempre com os sócios à fre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Arystóbulo Freitas Advogados é o novo parceiro da ConJur Leia mais »
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ entendeu, nesta quarta-feira (27/2), que a demora em fila para atendimento bancário não gera dano moral ao negar um recurso de um advogado que teve problemas em uma agencia. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, defende que a espera em uma fila pode ser c… Veja a matéria
STJ não reconhece dano moral em demora de fila bancária Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal do Distrito Federal, dos autos da Petição (PET) 7940, na qual se apura suposto esquema de corrupção, delatado pelo executivo do grupo empresarial J&F Joesley Mendonça Batista, envolvendo o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi.
Mais uma investigação contra Temer é enviada para Justiça Federal do DF Leia mais »
Atendendo a pedido de um conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista Alberto Zacharias Toron produziu um estudo aprofundado sobre o chamado "pacote anticrime de Moro". Advogado Alberto Toron critica ambição do projeto de diminuir recursos da defesa. O advogado … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alberto Toron critica restrição de direitos em projeto "anticrime" Leia mais »
Em 13 de fevereiro foi publicada a inclusão em pauta do Recurso Extraordinário 688.267-CE, no qual se discute tema de fundamental importância social e econômica para o Brasil. Podem as empresas públicas e sociedades de economia mista dispensarem seus empregados sem motivação? O Supremo Tribuna… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Felipe Gussoli: Empresa pública deve instaurar processo para demitir Leia mais »
Em quatro votos proferidos, o Supremo Tribunal Federal teve, na manhã desta quarta-feira (27/2), três posições diferentes sobre a responsabilização civil do Estado em casos de danos causados por tabeliães e oficiais de registro. Foram apontadas três teses: entender que o Estado é responsável pelo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF debate responsabilidade do Estado em erros cartoriais Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (27), em sessão extraordinária, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 842846, com repercussão geral reconhecida, que discute se o Estado tem responsabilidade civil objetiva para reparar danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções cartoriais. O recurso
9h30 – Sessão Plenária do STF 11h30 – Audiência com Rossano Maranhão e Alberto Joseph (Banco Safra) Local: Gabinete da Presidência do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com a advogada Alda Freire de Carvalho Local: Gabinete da Presidência do STF 16h10 – Audiência com o deputado federal Boca Aberta (Pros-PR)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (27) Leia mais »
Diante do posicionamento oficial da Secretaria da Receita Federal de que o órgão em nenhum momento instaurou qualquer procedimento de apuração, nem mesmo preliminar, de autoridades e familiares citados pelo jornal O Estado de SP, e que as referidas pessoas sequer se enquadram nos requisitos de monitoramento prévio pela Receita Federal, a Presidência do Supremo
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (26/2) decreto que revoga decreto anterior que aumentava o rol de legitimados a declarar informações como "secretas" e "ultrassecretas". O decreto anterior, dos primeiros dias de governo, ampliava as possibilidade de impedir o acesso de cidadã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro revoga decreto que alterou Lei de Acesso a Informação Leia mais »
